A Escola Judicial do TRT da Bahia, com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), realizará no próximo dia 11 de novembro o Seminário Perícias Judiciais - A busca pelo melhor caminho para a conclusão da prova técnica e a concretização da entrega da prestação jurisdicional. O evento será realizado no auditório do Fórum do Comércio, das 8 às 12h e das 14 às 18h30, e tratará de temas relacionados a perícias judiciais, ambiente de trabalho e doenças ocupacionais, sob os mais diversos enfoques.
O evento terá a participação de médicos peritos, representantes do INSS, Ministério Público do Trabalho e Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. Ao final, haverá uma mesa redonda em que os representantes de cada órgão debaterão questões relacionadas às perícias judiciais e doenças ocupacionais. Esta mesa redonda contará com a participação do desembargador Cláudio Brandão, do TRT baiano.
Confira abaixo a programação:
O profissional de saúde, ética médica e perícia judicial
Zuher Hander: médico sanitarista, professor da Faculdade Evangélica do Paraná, consultor para a área de saúde e segurança do trabalho da Organização Internacional do Trabalho.
Ergonomia, prevenção de doenças ocupacionais e acidente do trabalho
Paulo Antônio Barros Oliveira: médico, mestre em educação pela PUC-RS, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador nas áreas de produção, ergonomia, saúde do trabalhador e prevenção de doenças do trabalho.
O Cesat e o meio ambiente de trabalho
Letícia Nobre: coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat)
O INSS frente às doenças ocupacionais
Edriene Barros Teixeira: médica perita do INSS, mestre em saúde, ambiente e trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
O estado emocional e as doenças ocupacionais
Luís Antônio Barbosa da Silva: procurador do trabalho
PERÍCIAS JUDICIAIS - Desde que foram implementadas as metas do Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, todas as esferas da Justiça brasileira passaram a investigar quais as causas que obstruíam a efetivação das tutelas jurídicas e como superar tais obstáculos.
O Tribunal Superior do Trabalho firmou recentemente o protocolo de cooperação técnica com os Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Advocacia-Geral da União e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A primeira medida do convênio foi a edição de recomendação para que desembargadores e juízes do trabalho deem prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho.
INSCRIÇÕES - As inscrições para o seminário são gratuitas e abertas ao público interno e externo do Tribunal. Magistrados, servidores, advogados, procuradores do trabalho e estudantes interessados devem se inscrever exclusivamente pelo email inscricao-ead@trt5.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (71) 3319-7668.
Ascom TRT5 (Andréia Pereira) - 21.10.2011
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