O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que permite maior agilidade no atendimento às demandas da população, será instalado na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 23 de outubro, e nas duas Vara do Trabalho de Juazeiro, no dia 24 de outubro. As cerimônias oficiais de implantação serão dirigidas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, em Senhor do Bonfim, às 14h30 (Avenida Roberto Santos, 503, Fórum Governador José Gonçalves, Maristas) e em Juazeiro, às 10h30 (Travessa José Guerra de Santana, 165, Fórum Orlando Gomes, Alagadiço).

Entre 2011 e 2013, foram recebidos, em cada vara trabalhista de Juazeiro, uma média de 1.125 novos processos/ano. Já em Senhor do Bonfim, no mesmo péríodo, a vara recebeu uma média de 1.238 processos/ano. A partir da instalação, o PJe-JT abrangerá todas as  novas ações trabalhistas iniciadas naquelas unidades. No novo sistema, o processo é operado pela internet, desde seu início até a juntada de novos documentos, recursos e finalização. O uso do papel ficará restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já está sendo usado em varas do TRT5-BA desde 2012 e o plano de expansão prevê a implantação, somente em 2014, em sete novas jurisdições (ver tabela abaixo).

Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

HISTÓRICO E PERSPECTIVAS - A inauguração do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Santo Amaro em maio de 2012 marcou a largada para a implantação do novo sistema em 10% das varas e em toda a segunda instância do TRT-BA até o fim daquele ano.  A expansão continuou no ano seguinte e, em 2014, chega a mais sete cidades.

JUSTIÇA ITINERANTE - Por conta da instalação do PJe-JT, e também com o objetivo de fomentar a instalação da justiça itinerante para aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados, o Gabinete e a Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região terão a sede fixada na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no dia 23 de outubro, e no Fórum Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 24 de outubro.

As mudanças temporárias ocorrerão sem prejuízo dos serviços administrativos e judiciais prestados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, sede do TRT5 em Salvador, e foram definidas por meio de Ato do presidente do Regional, desembargador Valtércio de Oliveira (TRT5 Nº 481/2014), divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 8. 

Em ambas as cidades, o desembargador presidente vai receber em audiência juízes, servidores, advogados e partes que queiram tratar de assuntos relativos à atividade da Justiça do Trabalho.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 10/10/2014