Educar para Transformar e Transformar para Educar foi o tema escolhido para a Audiência Pública que deu início à construção da Agenda Municipal do Trabalho Decente de Serrinha, município localizado no Nordeste do Estado. Reunidos na última quinta-feira (6), no auditório da Universidade Norte Paraná - Unopar, representantes de diversas entidades firmaram um pacto para a estruturação da Agenda, que será baseada nas diretrizes estaduais e nacionais, mas, priorizará a realidade local do Território do Sisal.
Trabalho Infantil - Na mesa de abertura estavam presentes o juiz do Trabalho, Murilo Oliveira, representando o TRT5 e à Associação de Magistrados da Bahia (Amatra5); Edvaldo Teixeira, representando o prefeito de Valente, Osni Cardoso; Luiz Sena, o Secretário de Desenvolvimento Social; e Núbia Silva, representando a Secretaria de Educação,entre outros parceiros. Núbia destacou a importância da escolha do eixo Trabalho Infantil para também ser discutido como conceito norteador da Agenda Municipal.
O secretário de Desenvolvimento Social, Luiz Sena, afirmou que a proposta da Agenda Municipal é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e sua valorização no meio social. "A erradicação do trabalho infantil é uma das ações fundamentais para alcançar objetivos na promoção do trabalho decente como geração de trabalho e renda, segurança e saúde no trabalho, combate à discriminação, qualificação profissional, melhores condições de trabalho", acrescentou.
Na oportunidade, Patrícia Lacerda e o representante da Prefeitura, Edvaldo Teixeira, assinaram um memorando de entendimento para a elaboração, promoção e implementação da Agenda no município. Após a apresentação sobre os conceitos norteadores, houve uma divisão dos participantes em quatro grupos e eixos de trabalho, para discussão de vários temas. No final, foi criado um Grupo de Trabalho Executivo que com uma visão geral do orçamento, que deverá provisionar recursos para a concretização da Agenda Municipal do Trabalho Decente.
A assessora especial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lacerda, destacou que "a semente que está sendo plantada, através do diálogo social com trabalhadores, empregadores, e outros atores do mundo do trabalho, deverá produzir bons frutos". Segundo ela, "a Agenda é uma experiência inovadora, que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal e é um importante instrumento de valorização do trabalho como via principal de superação da pobreza e de inclusão social".
Fonte: Secom Setre - 10/11/2014