O Serviço de Análise de Processos Judiciais do TRT5 (foto) tem registrado um aumento significativo no número de recursos de revista analisados. Só de medidas judiciais contra as decisões das turmas, que representam a maior demanda de trabalhos na unidade, já foram examinados um total de 7.879 recursos somente até julho desse ano. Essa marca já é superior a de todo o ano de 2007, quando 6.489 foram despachados.
Segundo Suzana Pereira, diretora do Serviço de Análise de Processos Judiciais, desde que o Ato 226 delegou as atribuições da unidade à Vice-Presidência do Tribunal, ações importantes foram tomadas. A diretora conta que a implementação das mudanças contou com a participação decisiva da administração do presidente Paulino Couto, que promoveu melhores condições de trabalho, tais como lotação de mais servidores, gratificações e equipamentos de informática.
Além disso, por meio do Ato 256, constituiu-se um Grupo de Trabalho, coordenado pelo servidor Edivaldo Lopes Santana. Do mesmo modo, houve uma colaboração efetiva da desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, vice-presidente do TRT5, que disponibilizou o pessoal do seu gabinete e da Vice-Presidência para atuação exclusiva na análise de admissibilidade dos recursos, o que foi determinante para alavancar a produtividade do setor.
DIVISÃO - O ato 226, que entrou em vigor em novembro do ano passado, estabeleceu que o Serviço de Análise de Processos Judiciais, uma subseção da Secretaria de Assessoramento Jurídico, ficasse sob a competência da Vice-Presidência deste TRT. A unidade analisa a admissibilidade dos recursos de revista, recursos ordinários ao TST e extraordinários ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já a Secretaria de Assessoramento Jurídico continuou com as demais atribuições, dentre as quais o trabalho administrativo de prestar auxílio jurídico preventivo ao público interno sobre a legalidade de licitações, contratos e aquisição de materiais.
Essa mudança, segundo a diretora da Secretaria de Assessoramento Jurídico, Renata Baleeiro, ainda não foi assimilada por algumas pessoas. ¿Nós ainda recebemos telefonemas sobre informações de recurso¿, afirma. A diretora conta que com a conclusão da mudança para o 5º andar do Edifício Médici, em Nazaré, dentro de duas semanas, a unidade irá ficar mais próxima das unidades para as quais mais presta assessoramento.
As instalações do Serviço de Análise de Processos, antes no andar G2, Bloco B, do Fórum Coqueijo Costa, foram recentemente transferidas para o 4º andar do mesmo prédio. O objetivo, comenta Suzana, é o de estar mais próximo à Vice-Presidência, situada no 1º andar, do Bloco A, o que facilita o trânsito de processos e a comunicação com a vice-presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra.
Contatos:
Secretaria de Assessoramento Jurídico - (71) 3319-7721
Serviço de Análise de Processos Judiciais - (71) 3319-7051/7643