Na tarde desta segunda-feira (18/12), uma sessão do Tribunal Pleno marcou oficialmente o encerramento do ano judiciário de 2023 no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A partir desta quarta-feira (20/12) até 6 de janeiro de 2024, o TRT-5 entrará em recesso, operando em regime de plantão (consulte detalhes abaixo).

O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, expressou seus agradecimentos pelos esforços coletivos de magistrados e servidores que contribuíram para que o Tribunal concluísse o ano com sucesso. “Esperamos que o ano de 2024 seja de muita produtividade e novos avanços em prol da instituição”, afirmou Muricy. Ele desejou a todos um Natal feliz, repleto de justiça social e garantia de direitos, enfatizando a importância do pleno exercício da atividade jurisdicional para a sociedade e o fortalecimento das relações de trabalho.

Na mesma sessão, o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Landulfo Jorge; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Brito, também se pronunciaram. Eles destacaram os serviços prestados pelo TRT-5 em 2023 em benefício da sociedade, renovando os votos de parceria entre as instituições.

Plantões Judiciários

Durante o período de 20/12/2023 a 19/1/2024, a contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário estará suspensa. Conforme estipulado no art. 220 do Código de Processo Civil, não serão agendadas audiências ou sessões de julgamento nesse intervalo.

Até o dia 6 de janeiro, magistrados e servidores estarão disponíveis em regime de plantão para atender demandas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A escala de plantonistas estará acessível no link Plantões Judiciários. Além disso, algumas unidades administrativas funcionarão das 13h às 18h.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 18/12/2023