A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) convida os juízes do Trabalho do TRT5 e da Amatra5 para o lançamento da Agenda Municipal de Trabalho Decente, a partir da próxima sexta-feira (24), na cidade de Itambé. Entre os eixos fundamentais da agenda estão o combate ao trabalho infantil e a saúde e segurança do trabalho.

Como membros do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente, órgão deliberativo e central da Agenda, a presença de representantes do TRT5 e da Amatra5 é, de acordo com a Setre, de suma importância para as audiências de implantação, já que o programa prevê, dentre as diversas iniciativas a serem postas em prática, a participação de juízes do Trabalho nos espaços de diálogo social, conselhos e fóruns de erradicação do trabalho infantil.   

Participam do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, além do TRT5 e da Amatra5, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre), o Ministério Público do Trabalho (MPT5), o Tribunal de Justiça (TJ-BA), a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tendo ainda como cooperação técnica a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira tabela com as datas e municípios da Agenda:

Secom TRT5 (Émille Cerqueira) - 22/10/2014