A comissão de negociação da greve dos servidores da Justiça do Trabalho na Bahia segue com o propósito de encontrar uma solução viável para o percentual de servidores que devem continuar trabalhando durante o movimento, de forma a acarretar o menor prejuízo possível para partes, advogados e, sobretudo, os trabalhadores que dependem da Justiça. No encontro (foto) realizado na tarde desta segunda-feira (20) o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (Sindjufe) apresentou a contraproposta de reduzir de 60% para 30% o percentual mínimo de servidores atuando em todas as varas e setores administrativos do TRT5, além de estabelecer como horário de atendimento e permanência das secretarias abertas entre 10 e 15 horas.
De acordo com o sindicato, a proposta acordada na última reunião da comissão (15) não foi aceita pela categoria em assembléia setorial realizada na manhã desta segunda-feira (20) no Fórum do Comércio. Quanto às demais propostas - pagamento, realização de audiências, manutenção dos serviços essenciais, entrega de certidões aos advogados e processamento com todos os trâmites internos de 30% das ações novas protocoladas diariamente na distribuição - foram integralmente aceitas pelos servidores.
Para o desembargador Valtércio de Oliveira, o percentual proposto é insuficiente para a realização de todos os serviços essenciais. Tanto o desembargador quanto a juíza Ana Paola Diniz esperavam a aceitação do consenso anteriormente estabelecido de 40%, percentual inclusive já aceito por alguns desembargadores do Órgão Especial do Tribunal. Agora o resultado das negociações será apresentado à presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, que participa em Brasília do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor).
Um próximo encontro do grupo ocorrerá na quinta-feira (30), às 14h30. Enquanto isso, permanece em vigência ato e resolução do Tribunal que determina a manutenção de um mínimo de 60% dos servidores ativos em todas as varas e setores administrativos.
Coordenaram a reunião de ontem o desembargador Valtércio de Oliveira e a juíza Ana Paola Diniz como representantes do Tribunal. Da parte do Sindicato, compareceram o coordenador-geral Rogério Fagundes e os servidores Alberto Rajy e Elisa Fortes. Estiveram presentes também o representante da Amatra5, juiz Juarez Dourado e o advogado Ricardo Caribé, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), representando também a OAB/BA.
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Ascom TRT5 - 21.06.2011
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