A videoconferência já é uma realidade consolidada no TRT5-BA, com 302 oitivas agendadas no Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), que tem apenas três meses de existência. Os números, levantados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), são mais relevantes ao se considerar que parte desse período correspondeu ao recesso do Judiciário. O Sisdov gerencia o uso das salas para escuta de testemunhas e partes, que são seis na capital e 31 no interior do estado, contemplando todas as jurisdições.

Uma das mais recentes experiências no uso dessa sistemática ocorreu na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, que realizou a primeira audiência de oitiva por videoconferência na terça (28/01 - foto). A juíza substituta Paula Leal Lordelo colheu o depoimento de uma testemunha que se encontrava no Fórum Trabalhista de Feira de Santana, à 210 Km. Na audiência, a magistrada fez todas as perguntas da instrução em tempo real, contando com um link rápido.

ENTENDA O SISDOV – Sem o uso de videoconferência para oitiva de testemunhas e de partes, o juiz do processo, quando desejava indagar alguém fora da sua jurisdição, deveria encaminhar uma carta precatória inquiritória para o juiz deprecado – aquele do local onde o interrogado se encontrasse. Esse trâmite poderia levar um bom tempo, gerando morosidade. Pelo Sisdov, o próprio magistrado pode fazer automaticamente a designação da videoconferência onde a testemunha remota será ouvida.

Além do uso nos processos judiciais, o sistema também deverá ser usado pelo TRT5 para realização de capacitação de pessoas e para comunicação entre unidades judiciárias e administrativas.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) – 3/2/2020