Magistrados, advogados, servidores públicos e outras pessoas que trabalham ou são atendidos pelo Poder Judiciário podem baixar, gratuitamente, do site do Prêmio Innovare (http://www.premioinnovare.com.br/innov/paginas/ver/material_de_apoio) o livro A Reforma Silenciosa da Justiça, que traz interessantes relatos de experiências bem sucedidas no país.
Num dos capítulos, Justiça Preventiva nas Escolas, pode ser conferido o trabalho do Tribunal de Justiça do Amapá, que presta serviços jurisdicionais sistematizado nas escolas, minimizando a evasão e a violência por meio da intervenção preventiva e da realização de parcerias com outros órgãos.
Na área trabalhista, o TRT da 8ª Região apresenta o relato O Judiciário Rio Abaixo, Rio Acima, que descreve o deslocamento de uma vara trabalhista a fim de levar serviços judiciários para os locais de conflito, processando reclamações, notificações e audiências.
O TRT da 12ª Região, por sua vez, relata inovações na execução trabalhista. A partir do trânsito em julgado, fixam-se prazos para as partes apresentarem seus cálculos de forma sucessiva e designa-se audiência conciliatória. Antes da audiência, os valores e eventuais manifestações das partes são analisados. Na audiência, o juiz apresenta o valor para a conciliação.
Também vale a pena conferir, entre outros, o relato Auto-atendimento no Juizado Especial Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sobre um sistema de auto-atendimento outorgado aos advogados, procuradores, peritos, estagiários e demais pessoas habilitadas. Eles ficam autorizados a manipular os autos do processo para que possam impulsionar a tramitação dos processos naqueles atos que prescindem da atuação direta e física do magistrado e de serventuários da Justiça.
Além do livro, outros relatos estão disponíveis na página. O Innovare, em sua VI edição, inscreve até o dia 31 de julho relatos de práticas pioneiras e bem-sucedidas para a modernização e melhoria da qualidade dos serviços do Judiciário.
O tema deste ano do prêmio é Justiça rápida e eficaz. Podem concorrer magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo o país em cinco categorias: Tribunal, Juiz individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Além de troféus e diplomas, o vencedor de cada categoria da edição 2009 vai receber a importância de R$ 50 mil.
Ascom TRT5 ¿ 08.07.2009