Uma audiência realizada no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA), nesta quinta-feira (29/10), foi concluída com um acordo para pagamento dos precatórios do município de Sítio do Mato, no valor total de R$ 1.766.208,66, o que deve encerrar 141 processos. A cidade está localizada na região Oeste do estado, próximo a Bom Jesus da Lapa.
Os trabalhos foram dirigidos pelo Juiz Auxiliar José Arnaldo de Oliveira e contaram com a presença do prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, além de advogados do município e dos credores.
Para o pagamento dos precatórios conciliados, haverá bloqueios mensais de percentuais sobre a quota-parte do valor bruto de Sítio do Mato no Fundo de Participação dos Municípios. De novembro de 2015 a setembro de 2016, o desconto será de 4,5%, e de outubro de 2016 em diante, de 3,75%.
O bloqueio perdurará até o pagamento integral dos precatórios listados. Os valores serão transferidos para as Varas de origem dos processos, observando-se a ordem cronológica e a atualização de cada precatório judicial.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 30/10/2015