Subseção de Uniformização da Jurisprudência analisa cancelamento de súmulas em sessão na segunda (13/3)

A Subseção de Uniformização da Jurisprudência do TRT-5 realizará sessão na próxima segunda (13/3), às 10h30, no auditório do Tribunal Pleno, em Nazaré, para apreciar três processos de amplo interesse da comunidade jurídica:

  • Processo Administrativo Nº PA-0001607-19.2022.5.05.0000 - Proposta de cancelamento da Súmula nº 22 do TRT da 5ª Região;
  • Processo Administrativo Nº PA-0001608-04.2022.5.05.0000 - Proposta de cancelamento da Súmula nº 40 do TRT da 5ª Região; e
  • Processo Administrativo Nº PA-0001609-86.2022.5.05.0000 - Proposta de cancelamento da Súmula nº 23 do TRT da 5ª Região.


A sessão será transmitida pelo Youtube no canal da SEDIC-TRT5.

Fonte: Subseção de Uniformização da Jurisprudência do TRT-5 - 9/3/2023

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