Recentemente, uma mulher, na cidade de Gravataí (RS), foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar multa por se fazer passar por empregada doméstica de sua própria madrasta, uma dona de casa de 73 anos. Ela contou que foi despedida sem nenhum motivo após quatro anos de trabalho na residência, mas ficou comprovado que apenas cuidava do pai doente, sem ter tido jamais qualquer relação trabalhista (Processo: RR-20200-97.2008.5.04.0232). A defesa da madastra afirmou que, desde o falecimento do pai, em janeiro de 2008, "ela inferniza a vida da dona de casa tentando se locupletar financeiramente de maneira indevida". São corriqueiros processos como esse, que se reportam a inverdades em depoimentos de testemunhas e partes.
No Judiciário Trabalhista, alguns Regionais vêm buscando capacitar os seus magistrados para melhor detectar o falso testemunho no curso das instruções processuais, incrementando a qualidade das informações colhidas, incentivando a veracidade nas narrativas e detectando possíveis inverdades. No TRT da Bahia, a Escola Judicial realizará o curso "Técnicas de Coleta de Prova", nos próximos dias 12 e 13 de abril, em seu auditório, em Nazaré, destinado a magistrados. Dentre as técnicas apresentadas, estarão a análise do discurso não verbal (postura, olhar, etc) e das contradições nos depoimentos.
O curso será ministrado pelo agente da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira de Silveira, do Rio Grande do Sul, que foi chefe de operações da Polícia Federal em Cáceres (MT), na fronteira Brasil-Bolívia, por oito anos, e responsável pela Unidade de Inteligência Policial em Rio Grande (RS), por seis anos. Ele também é professor das disciplinas de Investigação Policial e de Técnicas de Entrevista e Interrogatório na Academia Nacional de Polícia (DPF), além de especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública pela Fundação Universidade do Tocantins, e em Antiterrorismo pelo New Mexico Tech/NM/USA.
Oscar Marcelo já ministrou o mesmo curso na Escola Nacional de Magistratura Trabalhista (Enamat), em escolas judiciais de outros Regionais e para uma turma de magistrados do TRT5, no ano passado. Como a coleta de provas no processo trabalhista envolve, na maioria dos casos, o interrogatório das partes e o depoimento de testemunhas, a Escola Judicial decidiu programar a atividade, que pode ser definida por um dos tópicos a serem abordados: "Saber ouvir e saber perguntar".
Rio de Janeiro - Durante curso realizado na Escola judicial do TRT do Rio de Janeiro (TRT1), em maio do ano passado, Oscar Silveira declarou que "A detecção da mentira é algo relativamente fácil de ser feito, o difícil é chegarmos à verdade". Segundo o agente, cerca de 45% do discurso se dá de forma verbal, enquanto os 55% restantes de forma não verbal, e as técnicas comprovam que o mentiroso está sempre preocupado em convencer o entrevistador, ao contrário da pessoa que está falando a verdade. Foram realizados diversos exercícios por meio de áudio, vídeo e fotos. Entre os casos apreciados estiveram o de um jogador de futebol famoso e de um casal condenado por homicídio.
Serviço
Curso: "Técnicas de Coleta de Prova"
Inscrições (somente para magistrados do TRT5): inscricao-escola@trt5.jus.br
Dia: 12 de abril (quinta-feira) | Horário: 15h/18h, no auditório da Escola Judicial.
Dia: 13 de abril (sexta-feira) | Horário: 8h30/12h30, no auditório do Comércio.
Ascom TRT5 - 27/03/2012