A partir do dia 7 de janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (foto) realizará inscrições no concurso público para outorga de delegações e serventias extrajudiciais de notas e de registro. O objetivo é preencher 1.383 vagas para titulares de cartórios do estado, sendo que 922 para provimento e 461 para remoção. Das vagas totais, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência. As inscrições serão feitas somente pela internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_13_notarios e seguirão até as 23h59 do dia 5 de fevereiro de 2014. A taxa será de R$ 200 (Clique aqui e confira o edital).

Para participar da seleção é necessário ser bacharel em direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por 10 anos, completados antes da primeira publicação do edital, função em serviços notariais ou de registros. Para candidatos por remoção, é preciso comprovar que já exercem titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.

PROVA - A seleção será composta por seis etapas. A primeira e a segunda serão de prova objetiva e prova escrita e prática, respectivamente. Na terceira etapa, os candidatos deverão entregar a comprovação de requisitos para outorga das delegações. A primeira prova, prevista para o dia 8 de junho de 2014, terá duração de cinco horas. Ela será aplicada no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento, e no turno da tarde para candidatos à outorga por remoção.

A quarta etapa será composta das fases de exame psicotécnico e da entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, entrevista pessoal, além de análise da vida pregressa. A quinta e a sexta etapas serão de prova oral e avaliação de títulos, respectivamente.

Secom TRT5 (Joaquim Castro) -17/12/2013