O I Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em Feira de Santana será realizado nos dias 1º e 2 de agosto, no Teatro do Maestro Miro. A previsão é de que participem das palestras e oficinas cerca de 130 pessoas entre advogados, professores e coordenadores de 24 escolas da rede municipal.
O evento será promovido pela Amatra5, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com o apoio do TRT5. Ele irá atuar com jovens entre 13 e 18 anos, alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Noções do trabalho seguro e a erradicação do trabalho infantil são alguns dos principais temas a serem trabalhados durante a implantação do Programa no maior município do interior do Estado.
De acordo com a diretora da Amatra5 e titular da 1ª Vara de Feira de Santana, juíza Dorotéia Azevedo, será o primeiro passo para o TJC em Feira. "A magistratura ganha maior relevância por se aproximar da sociedade e o município terá um grande ganho, pois certamente essa ação será ampliada para outros estudantes, inclusive da rede estadual", pontuou a juíza.
Vários magistrados já confirmaram presença. Entre eles, a presidente da Amatra 5, juíza Andrea Presas, além dos juízes Manuela Hermes, Rosemeire Fernandes, Gilber Lima, Nadva Cruz, Gisele Gordiano, Luciano Martinez, Raymundo Pinto e a desembargadora Léa Nunes.
A iniciativa tem o apoio do TRT5, MPT, Setre, SRTE, Fetipa, OAB-BA Subseção Feira de Santana. Confira a seguir a programação completa do evento:
I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES - DIREITO E CIDADANIA. LEGISLAÇÃO E REALIDADE
01/08/2013 - 5ª feira
8h - Credenciamento.
8h30 - Instalação e pronunciamentos.
9h30 - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC - Rosemeire Fernandes - Juíza do Trabalho e integrante da Comissão Nacional do TJC.
10h - Assinatura de convênio com o Município de Feira de Santana
10h30 - O Trabalho Infantil e Os Impactos do Trabalho Precoce sobre a Saúde da Criança e do Adolescente. Gerson Estrela - Ministério do Trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho.
11h - Intervalo. Coffee Break
11h20 - A Organização do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça.
12h - Almoço
14h - Direitos e Garantias Fundamentais do Trabalhador. A Cartilha do Trabalhador
Dorotéia Azevedo / Manuela Hermes / Gilber Lima / Nadva Cruz / Giseli Gordiano
15h - Trabalho Seguro e Saudável. Léa Nunes de Albuquerque - Desembargadora Federal do Trabalho e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro.
15h - Intervalo. Coffee Break
16h Direito do Trabalho. Debates.
17h - Encerramento
Sexta-feira, 02/08/2013
8h - Palestra sobre Trabalho Escravo. (MPT) Alberto Balazeiro Procurador do Trabalho
9h - Direito Previdenciário- benefícios. Luciano Martinez Juiz do Trabalho
9h - Direito Previdenciário debates.
10h10 - Intervalo Coffee break
10h30 - Direitos e Deveres do Trabalhador O Trabalho Doméstico : Raymundo Pinto Juiz do Trabalho
11h30- Cartilha do Trabalhador. Garantias Fundamentais do Trabalhador (Facilitadores: Juízes do Trabalho da 5ª Região e Advogados Trabalhistas)
12h30 - Almoço
14h - Oficinas Pedagógicas - Tema: A Cidadania em sala de aula e o Direito do Trabalho em pauta. Construindo ferramentas de aprendizagem. Coordenação: Juízes do Trabalho e Advogados; Participantes: professores e coordenadores pedagógicos.
16h - Intervalo
16h20 - Apresentação das conclusões. Oficinas e painel (auditório)
17h40 - Entrega de certificados
Fonte: Secom/ Amatra5