O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona, conseguiu promover um acordo na última terça-feira, 25, no valor de R$ 800 mil, encerrando uma reclamação trabalhista iniciada há 15 anos. O processo visava ao pagamento de valores relativos a horas extras, repouso remunerado, trabalho em domingos e feriados, diferença de 13º salário e multa do FGTS, cobrados pela ex-funcionária de uma locadora de veículos. A indenização será paga em nove parcelas, sendo a primeira de R$ 150 mil, a segunda de R$ 125 mil e as sete restantes de R$ 75 mil. O valor calculado da dívida da empresa era superior a R$ 1,2 milhão.
O caso é emblemático às vésperas da Semana de Conciliação, que começa na próxima segunda-feira, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país. Na 1ª Vara do Trabalho de Salvador as conciliações são rotina: todas as terças-feiras, as audiências destinam-se a processos que têm possibilidade de acordo. Na última terça, 25, além do processo da locadora, foram feitos mais quatro acordos, representando pagamento de pendências trabalhistas que somam mais de R$ 168 mil. Para a Semana de Conciliação, a 1ª VT pautou apenas 22 processos, já que buscou a conciliação durante todo o ano.
Algumas vezes, no entanto, a 1ª Vara do Trabalho enfrenta dificuldades para promover determinados acordos. O diretor de secretaria da Vara, Edilberto Ramos, lembra, por exemplo, do esforço do juiz para resolver um processo de 1988, que envolve o Sindicato dos Bancários e um banco oficial. ¿Durante seis meses foram realizadas audiências de conciliação sem avanço¿, informa o diretor. ¿Havia o problema do valor alto de indenização (R$ 160 milhões) e o fato de se tratar de uma empresa grande, com tendência a buscar recursos e protelações¿, conta Edilberto.
Quem estiver interessado em participar da Semana de Conciliação, dando fim a litígios trabalhistas, pode solicitar a inclusão de seu processo através do site do TRT5 (www.trt5.jus.br) ou pelo e-mail conciliar@trt5.jus.br. Também na próxima semana, funcionará um balcão de informações no térreo do Fórum do Comércio, em Salvador, com juízes atendendo ao público. As Varas do Trabalho no interior também estão programando funcionamento especial.
Ascom/TRT5 ¿ 27.11.2008