O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizou um Ciclo de Palestras sobre Trabalho Seguro na última quarta-feira (3/10) em Ourolândia, município no norte do Estado que tem como principal atividade econômica a extração e o beneficiamento do mármore. O evento, que teve o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da prefeitura local, contou, além das palestras, com a entrega de bens obtidos em acordos judiciais para as áreas de Saúde e de Educação daquele município.

A juíza Doroteia Azevedo, auxiliar da presidência do TRT5, discorreu, durante sua palestra, sobre a legislação trabalhista e as normas previstas na lei para a garantia de um ambiente de trabalho sadio e livre de risco de acidentes. “Quero esclarecer que o Estado não quer dificultar a atividade da indústria de mármore e sim zelar para que o trabalho aconteça preservando a dignidade de todos”, pontuou. “Nossa finalidade é conscientizar empregadores e empregados”.

Já a juíza Geruzia Amorim, diretora da Amatra5, destacou a presença das instituições e associações no evento. “Vocês são a razão principal de tudo isso pois esta é uma oportunidade para que os trabalhadores, os empresários e os gestores possam compreender melhor o que diz a lei e assim contribuir para uma sociedade que preserve a saúde e a segurança dos trabalhadores”, afirmou.

ENTREGA – O juiz substituto da Vara do Trabalho de Jacobina Marcos Vitório e a procuradora Vanessa Griz, do MPT, fizeram a entrega simbólica, ao prefeito de Ourolândia, de 44 bens – no valor de aproximadamente R$ 600 mil – adquiridos com recursos de acordo fechado com 17 empresas da região que descumpriram um termo de Ajuste de Conduta (TAC). Dentre os bens estão um ônibus para a Secretaria de Saúde, um carro para o Conselho Tutelar e computadores para a Secretaria de Educação.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Jacobina, Nadva Nascimento da Cruz, destacou a importância de informar a sociedade local sobre o acordo realizado. “Esse evento é uma forma de fazer com que todos possam compreender melhor o que empregadores e empregados devem buscar para garantir um meio ambiente de trabalho seguro”, concluiu.

Scom TRT5 (Renata Carvalho com informações e fotos do MPT) - 8/10/2018