Já está disponível na aba “Transparência” do Portal TRT5-BA (ou clique aqui) a nova página com as informações administrativas do Tribunal, do atendimento à população e dos canais para manifestação do público, dentre outros dados, seguindo leiaute fornecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A reorganização visa consolidar o acesso da população à informação, conforme Resolução CNJ 215/2015. O padrão visual, que será aplicado nacionalmente no Judiciário Trabalhista, já foi implantado no site do próprio CSJT e do TRT24 (MS), e deve agilizar a tomada e prestação de contas pelo Tribunal de Contas da União.
A página “Transparência” do TRT conta agora com os seguintes tópicos:
Estrutura Organizacional — Competências, cargos, contato, atendimento ao público
Governança — Comitês e Comissões
Gestão Estratégica — Análise de desempenho: objetivos, indicadores, metas e resultados do CSJT e da Justiça do Trabalho
Iniciativas — Programas, projetos, ações, obras e atividades
Valor Público do Exercício — Produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros
Auditoria — Auditorias realizadas pelo TST e auditorias realizadas pelo CSJT como supervisor ou pelo TCU em relação ao CSJT
Supervisão, controle e correição — Principais ações adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos
Relatórios de Gestão — Relato integrado da gestão: estratégia, governança, desempenho e perspectiva
Ouvidoria — Autoridade de monitoramento designada e Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Gestão Orçamentária e Financeira — Demonstrações contábeis, licitações, remunerações e subsídios)
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 7/1/2021