O Tribunal Pleno do TRT5 decidiu recomendar aos desembargadores presidentes de seções e de turmas e aos juízes que se abstenham de designar sessões de julgamento ou audiências, bem como de expedir notificações que gerem prazo no período de 7 a 18 de janeiro de 2013, dias imediatamente seguintes ao recesso no Tribunal, que ocorrerá de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro do próximo. 

A Recomendação nº 1/2012, divulgada no Diário Oficial do último dia 25,  considera requerimento formulado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat, pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas -Abat e pela Ordem dos Advogados Seção Bahia - OAB-BA. O texto indica que devem ser mantidas as outras atividades administrativas e judiciárias realizadas no Tribunal.

Ascom TRT5 - 28.9.2012