O TRT da 5ª Região (TRT-5) doou 604 equipamentos de informática, sendo 200 para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e 404 para o Instituto Federal da Bahia (Ifba). Entre os bens estão impressoras, monitores e microcomputadores, que já não eram utilizados pelo Tribunal, mas agora serão reaproveitados em unidades das duas instituições de ensino. A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, juntamente com representantes da Uefs e do Ifba, assinaram o termo de doação na manhã desta terça-feira (19/9), em solenidade no Gabinete da Presidência.

A Uefs foi representada pelo gestor público do gabinete da Reitoria, Jasmo Dantas, e pela servidora da Assessoria de Informática Suenny Mascarenhas. Já o Ifba foi representado pelo diretor-geral do Campus Salvador, Ives Lima de Jesus, acompanhado do diretor de Administração e Planejamento, André Luis Rocha de Souza. Do TRT-5 estavam presentes a assessora-chefe da Presidência, Rosana Tourinho; a secretária-geral Judiciária, Lílian Brito; a secretária de Administração, Caroline Oliveira Guimarães Andrade; e o coordenador de Material e Logística, Gustavo Henrique Guimarães.

Em sua fala, a desembargadora Débora Machado destacou a importância da cooperação com instituições de ensino do Estado. “Essa doação obedece os padrões de reaproveitamento dos bens, considerando não apenas critérios de sustentabilidade, mas também o compromisso social das duas instituições envolvidas, de oferecerem educação profissional pública, gratuita e de excelência a jovens e trabalhadores”, destacou. A magistrada também rememorou a cooperação ocorrida entre o TRT-5 e o TRT-15 em 2022, que resultou na construção de um Centro de Formação Profissional no Município de Aracatu (BA), beneficiando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.  

Ao agradecer, o diretor-geral do Ifba Campus Salvador, Ives Lima de Jesus, classificou como “assertiva a iniciativa do Tribunal” e afirmou que “os equipamentos doados serão úteis para a modernização e atualização dos laboratórios e outros setores da entidade". Já o representante da Uefs ressaltou a política pública da iniciativa e disse que “os computadores e demais equipamentos serão destinados para projetos de extensão promovidos pela Universidade".

Desfazimento de bens

A doação de bens (ou desfazimento) é uma prática comum entre órgãos da União, seguindo o que estabelece o Decreto 9.373/2018, que regulamenta o desfazimento de material no âmbito da Administração Pública Federal. O processo de doação é autorizado pela Presidência do TRT-5, em conformidade com informações técnicas concedidas pela Diretoria-Geral, bem como pareceres da Coordenadoria de Material e Logística (CML) do Tribunal.

Através deste instrumento, a instituição pode ofertar publicamente para outros órgãos públicos e para entidades sem fins lucrativos os bens patrimoniais considerados inservíveis, aqueles que estejam ociosos, além do prazo de garantia, mas que ainda podem ser reaproveitados. No TRT-5 este trabalho é realizado por uma Comissão Especial de Desfazimento de Bens, instituída através da Portaria TRT-5 2154/2019.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto, com fotos de Fabrício Ferrarez e Franklin Carvalho) - 20/9/2023