O feriado do Dia do Servidor foi transferido no TRT-5 da próxima sexta (28/10) para a segunda (31). A transferência foi determinada por meio do Ato TRT-5 253/2022, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 11 de julho deste ano.
Com a mudança, o Regional terá expediente normal na sexta e funcionará em regime de plantão na segunda, na terça (1°/11, Dia de Todos os Santos) e quarta (2/11, Dia de Finados).
Nos dias de plantão será garantido o atendimento em medidas de urgência como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. Ficarão disponibilizadas no Portal do TRT-5, na aba “Funcionamento”, link “Plantões Judiciários”, as escalas de magistrados e servidores que atuarão em regime de plantão.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) – 24/10/2022