Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na noite da última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Débora Machado, aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e reuniu ministros, presidentes de outros tribunais, procuradores, autoridades políticas e membros do Executivo, além de magistrados e servidores.

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Dos 55 indicados para receberem a honraria pelo Conselho da Ordem (relação abaixo), 46 compareceram. Dentre os agraciados estavam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, condecorado no grau Grã-Cruz; as ministras do TST Liana Chaib e Maria Helena Mallmann, e o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, condecorados no grau Grande Oficial; e o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, condecorado no grau Comendador.

Como grã-mestra da Ordem do Mérito Judiciário, a presidente do TRT-5 afirmou que a comenda, além de distinguir personalidades atuantes, reforça a relação do Tribunal com outras instituições que têm objetivos semelhantes de servir à população. Para a desembargadora, também é uma honra reconhecer a relevante contribuição dada por magistrados e servidores da Casa, que fazem da Justiça do Trabalho uma instituição cada vez melhor.

Cerimônia

A solenidade foi iniciada com a entrada dos desembargadores da Corte e do procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Carneiro Filho. Houve a execução do Hino Nacional e do Hino ao 2 de Julho, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia, ambos pela Banda da Polícia Militar. Em seguida, as medalhas foram entregues pelos desembargadores Débora Machado, Alcino Felizola, Luíza Lomba, Léa Nunes e Jéferson Muricy, membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia.

Ao lado da presidente do TRT-5, compondo a mesa alta, estavam o presidente do TST, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia, Davidson de Magalhães Santos, representando o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; o presidente do TJBA; o procurador-chefe do MPT-BA; a presidente da OAB-BA, advogada Daniela Borges; e o reitor da UFBA, professor Paulo César de Oliveira. Compareceram ao evento também os ministros do TST Cláudio Brandão e Alberto Balazeiro e a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire.

Algumas personalidades constantes da lista de homenageados – como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o ministro do STF Alexandre de Moraes; o governador do Estado da Bahia e o ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior, não puderam comparecer à cerimônia, mas receberão a Comenda em outras oportunidades.

Comenda Coqueijo Costa

A "Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa" foi instituída em 2003 pelo TRT-5 através da Resolução Administrativa nº 34/2003. Constituída nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial, a medalha representa a mais alta homenagem da Justiça do Trabalho baiana a personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade, como magistrados, lideranças políticas, servidores públicos, personalidades do meio jurídico e outras. Homenageia ainda a memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa, que foi presidente do TRT-5 (1967 a 1971) e ministro-presidente do TST (1984 a 1986).

A escolha dos homenageados é feita pelo Conselho da Ordem e leva em conta, entre outros critérios, os relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e a atuação na área do Direito ou em outra atividade sociocultural. A solenidade de entrega contou com o apoio da UFBA, da Polícia Militar e da Superintendência de Trânsito de Salvador (TranSalvador).

Confira abaixo a lista completa dos agraciados na edição 2023:

GRÃ-CRUZ

Rosa Maria Pires Weber
Ministra Presidente do STF

Lelio Bentes Corrêa
Ministro Presidente do TST

Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Ministra Presidente do STJ

Alexandre de Moraes
Ministro Presidente do TSE

Francisco Joseli Parente Camelo
Ministro Presidente do STM

Jerônimo Rodrigues Souza
Governador do Estado da Bahia

GRAU GRANDE OFICIAL

Amaury Rodrigues Pinto Júnior
Ministro do TST

Audaliphal Hildebrando da Silva
Desembargador Presidente do TRT-11 (AM/RR)

Augusto Vasconcelos
Vereador do Município de Salvador

Carmen Izabel Centena Gonzalez
Desembargadora TRT-4 (RS) e Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

Durval César de Vasconcelos Maia
Desembargador Presidente do TRT-7 (CE)

Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Presidente do TRT-4 (RS)

Liana Chaib
Ministra do TST

Maria Helena Mallmann
Ministra do TST

Maria Roseli Mendes Alencar
Vice-presidente do TRT-7 (CE)

Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Desembargador do TJBA

Nilson Soares Castelo Branco
Desembargador Presidente do TJBA

Paulo César Miguez de Oliveira
Reitor da Universidade Federal da Bahia

Paulo Régis Machado Botelho
Desembargador TRT-7 (CE) e Diretor da Escola Judicial

Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargadora TRT-7 (CE)

Ricardo Antônio Mohallem
Presidente do TRT-3 (MG)

Roberto Maynard Frank
Desembargador Presidente do TRE/BA

Wellington César Lima e Silva
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

GRAU COMENDADOR

Adriano Bezerra Costa
Juiz do Trabalho do TRT-5 (BA)

Carla Fernandes da Cunha
Juíza do Trabalho do TRT-5 (BA)

Cristiane Menezes Borges Lima
Juíza do Trabalho do TRT-5 (BA)

Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia

Eduardo Vaz Porto
Procurador-Geral do Município de Salvador

Esmeralda Maria de Oliveira
Advogada

Ilan Fonseca de Souza
Procurador do Trabalho

Ivan Kertzmann
Auditor da Receita Federal

José Coutinho Franco Filho
Advogado

Manoel Oliveira Muricy

Advogado da União

Mariana Teixeira Lopes
Juíza de Direito TJBA

Marília Sacramento
Juíza do Trabalho do TRT-5 (BA)

Mônica Aguiar Sapucaia
Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA)

Ubiratan Cazetta
Procurador da República e Presidente da ANPR

GRAU OFICIAL

Adilton Cardoso dos Santos
Servidor do TRT-5 (BA)

Ana Cláudia Castilho de Souza Pereira
Servidora do TRT-5 (BA)

Carolina Bastos Guimarães
Servidora do TRT-5 (BA)

Cláudia Cristina Ferreira Jorge
Servidora do TRT-5 (BA)

Danielle Débora Cerqueira Oliveira
Servidora do TRE cedida ao TRT-5 (BA)

Edite Mesquita Hupsel
Procuradora do Estado da Bahia e servidora comissionada do TRT-5 (BA)

Edmário Bispo Silva
Servidor do TRT-5 (BA)

Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai)
Músico, poeta, cantor e Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista (BA)

Genildo de Lima Neri
Servidor do TRT-5 (BA)

Gerson José Caldas Figueiredo
Servidor do TRT-5 (BA)

Hélio Eloy Alves Dias Filho
Servidor do TRT-5 (BA)

Ivana Cléa Gusmão de Oliveira
Servidora do TRT-5 (BA)

Jorge Alberto Valois de Miranda
Servidor do TRT-5 (BA)

Karla Patrícia Teixeira Monteiro
Servidora do TRT-5 (BA)

Lilian Campos de Brito
Servidora do TRT-5 (BA)

Lívia Marçal da Silva
Servidora do TRT-5 (BA)

Mariana Gottschald Neves de Carvalho
Servidora do TRT-5 (BA)

Vivaldo de Oliveira Neto
Funcionário aposentado da CAIXA

Secom TRT5-BA (Texto: Lázaro Britto | Fotos: Fabrício Ferrarez e Renata Carvalho) - 21/8/2023