Mulheres em situação de violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero agora têm mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Inaugurada nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, o órgão funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas, na Sala da Ouvidoria, localizada no Fórum do Comércio. Além disso, pode ser acessada através do portal do TRT-5, na aba "Ouvidoria", clicando em seguida no link “Ouvidoria da Mulher”.

A cerimônia foi conduzida pelos desembargadores Jeferson Muricy e Tadeu Vieira, presidente e ouvidor do Tribunal, e pela desembargadora Viviane Leite, que coordenará a Ouvidoria da Mulher. 

Para o presidente, a Ouvidoria da Mulher representa um avanço significativo na missão de promover a justiça e a equidade de gênero. "Esta iniciativa ressalta a importância da Ouvidoria, que possui uma longa tradição como canal de comunicação da Justiça do Trabalho com a comunidade, tanto interna quanto externa", afirmou o presidente. Ele também fez referência aos atendimentos realizados no Dia do Cidadão, que demonstram o impacto positivo que o TRT-5 pode ter ao oferecer um espaço para as mulheres expressarem suas preocupações e buscar soluções para suas questões trabalhistas.

O desembargador-ouvidor, Tadeu Vieira, celebrou a inauguração da Ouvidoria da Mulher no dia dedicado às mulheres e afirmou que a escolha da desembargadora Viviane Leite para liderar o espaço reflete a dedicação do Tribunal em oferecer o melhor atendimento à população. "A desembargadora Viviane demonstrou excelência e comprometimento em todos os cargos que ocupou, e estamos confiantes de que sua condução na Ouvidoria da Mulher auxiliará mulheres que buscam justiça e igualdade no ambiente de trabalho".

Para a desembargadora Viviane Leite, a inauguração da Ouvidoria da Mulher é um marco significativo para a promoção da igualdade de gênero e o combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. "Por muito tempo, as mulheres lidaram com a falta de espaços seguros para relatar tais situações, muitas vezes sendo desacreditadas ou culpabilizadas. A implantação demonstra a sensibilidade da gestão em fornecer um canal de escuta inclusivo, inclusive para as mulheres trans", ressaltou.

Espaço de acolhimento

A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço, que funciona na Sala da Ouvidoria, no Fórum do Comércio, é dedicado ao acolhimento e atendimento específico para mulheres, abrangendo magistradas, procuradoras do trabalho, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras (inclusive terceirizadas), prestadoras de serviços e demais colaboradoras do TRT-5.

A Ouvidoria da Mulher representa um canal de escuta, acolhimento e orientação para mulheres que sejam vítimas ou possuam informações sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do TRT-5. Entre as situações abordadas neste novo espaço estão a violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero, que possam resultar em procedimentos administrativos e/ou judiciais.

Presenças

Prestigiaram a solenidade as desembargadoras Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio, vice-presidente, corregedora e corregedora adjunta do Tribunal, respectivamente, bem como os desembargadores Agenor Calazans, Ana Paola Diniz, Eloina Machado, Luíza Lomba, Marcos Gurgel, Maria Elisa e Renato Simões. Também estiveram presentes a vice-procuradora-chefe do MPT-BA, Letícia Vieira; o presidente da Amatra-5, Leonardo Jorge; a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; além de magistrados e servidores.

Secom TRT-5 (Texto: Lázaro Britto / Fotos: Renata Carvalho) - 12/3/2024