O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) já está inscrevendo, até o próximo dia 26 de abril, processos para a pauta da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 20 a 24 de maio de 2024. O mutirão é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e a programação mobiliza os Tribunais do Trabalho de todo o país em busca de solução pacífica para os conflitos. O tema desta edição é “É conciliando que a gente se entende”, reforçando a ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas.

Para todos os processos, tanto na capital quanto no interior, os interessados podem realizar o pedido de audiência por meio de peticionamento no processo, acessando o portal do TRT-5 e navegando até a aba da Conciliação Trabalhista, onde encontrarão a opção "Solicite uma audiência" . Além disso, é possível solicitar a audiência enviando um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br. Vale ressaltar que processos em qualquer fase de tramitação podem participar do processo de conciliação.

Para obter mais informações, os interessados podem utilizar o Balcão Virtual ou entrar em contato através dos telefones dos Centros de Conciliação (Cejuscs). O número para o Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1) é (71) 3284-6187, enquanto o Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2) pode ser contatado pelo número (71) 3319-7790.

A gente se entende

De acordo com a desembargadora conciliadora do TRT-5, Eloína Machado, a Semana da Conciliação Trabalhista é um lembrete para aqueles que têm pendências com a Justiça do Trabalho de que a conciliação é um instrumento para resolver suas questões. "A conciliação trabalhista é um meio valioso para promover relações laborais mais harmoniosas e eficientes, e nossa meta é reduzir o considerável acúmulo de processos à espera de resolução", afirmou a magistrada.

A coordenadora do Cejusc de 1º Grau (Cejusc1), juíza Mônica Sapucaia, acrescenta que os pedidos de audiência para tentativa de conciliação serão devidamente avaliados. "Todos os pedidos recepcionados nos Cejuscs serão encaminhados à unidade onde o processo tramita, seja vara ou gabinete, solicitando a inclusão na pauta própria da VT ou remessa dos autos aos Cejuscs", explicou.

A magistrada ressalta que as partes podem solicitar a conciliação durante qualquer período do ano, não se limitando às semanas nacionais, e em qualquer fase do processo, independentemente de serem pessoas físicas ou jurídicas.

Campanha

A campanha para 2024 foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

Já a marca apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.

Edição passada

No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou nacionalmente quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas, segundo dados do CSJT. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

No TRT-5, o evento de 2023 pagou R$ 39.610.050,47 nos 996 acordos homologados; R$ 3.294.500,19 em arrecadação para o INSS; e R$ 3.600.969,22 em arrecadação para o Imposto de Renda, perfazendo um total de R$ 46.505.519,88 em movimentação. o resultado rendeu ao Regional baiano o segundo lugar entre os TRTs de Médio Porte, no ranking nacional de desempenhos dos TRTs no evento, conforme Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (link externo) publicado pelo CSJT.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto, com informações do CSJT) - 4/3/2024