O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) ficou em 3º lugar entre os tribunais de médio porte durante a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro de 2022. Já o Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc-1) obteve o melhor desempenho entre as unidades judiciárias dos Tribunais Trabalhistas de médio porte. O resultado é fruto dos R$ 124,4 milhões movimentados pelo TRT baiano durante os cinco dias do mutirão, sendo R$ 54,7 milhões somente na produção de acordos, principal fonte do montante arrecadado (detalhes em Desempenho). Os valores, provenientes das 1.086 conciliações celebradas, foram destinados ao pagamento de créditos trabalhistas.
As posições alcançadas pelo TRT-5 serão reconhecidas na solenidade de premiação das unidades da Justiça do Trabalho durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos próximos dias 30 e 31 de maio. O TRT-5 será representado na oportunidade pelas juízas Carla Fernandes da Cunha, coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), e Gabriela de Carvalho Meira Pinto, coordenadora do Cejusc-1, além do chefe de núcleo da Secretaria da unidade à época e atual diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal (Nupemec), Carlos Eduardo Nascimento de Almeida.
Parceria
Segundo a juíza Carla Fernandes da Cunha, a SEE e o Cejusc-1 estabeleceram uma parceria decisiva na última edição da Semana da Execução, implementando uma extensa pauta de negociações que envolvia a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). A própria FTC, dispondo de um recurso extra, havia procurado a Secretaria de Execução para resolver diversos passivos trabalhistas com negociações processuais individuais, mas a SEE sugeriu uma ação mais global com o apoio do Cejusc-1, devido à expertise e ao contingente de pessoal do Centro de Conciliação. A ação também contou com a participação da Corregedoria, que instou as varas a atualizarem os cálculos dos processos da FTC, o que resultou num excelente resultado final.
“Os resultados alcançados pelos TRT-5 refletem o extenso trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelos juízes que se sucederam à frente da Secretaria de Execução e Expropriação, que envolve treinamentos dos servidores e magistrados na pesquisa de bens e relacionamentos dos devedores, procedimentos de reunião de execuções e leilões concentrados de bens”, avalia a magistrada. A juíza Gabriela Pinto acrescenta que “o desempenho do Cejusc-1 reflete o comprometimento da equipe de servidores qualificada para o fomento da política conciliatória na Justiça do Trabalho, e contou com a atuação conjunta com a SEE e as Varas do Trabalho”.
Desempenho
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 bateu recorde e movimentou mais de R$ 2,8 bilhões no país. Foram atendidas mais de 287 mil pessoas e homologados quase 15,8 mil acordos nacionalmente, bem como realizados 595 leilões. No período, o TRT-5 movimentou R$124,4 milhões e, por isso, ficou no 3º lugar dentre os TRTs de médio porte. Somente na produção de acordos, foram 1.086 conciliações na Bahia, o que movimentou R$54,7 milhões. Outro montante foi arrecadado com leilões e outras ações. As conciliações produzidas pelo Cejusc-1 alcançaram o valor de R$18.682.191,81.
Seminário
O Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” será promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos dias 30 e 31 de maio. Além das juízas Carla Cunha e Gabriela Pinto, o evento contará com as presenças dos juízes coordenadores dos Polos de Execução do TRT-5, sendo que a coordenadora do Polo 1, juíza Andréa Presas Rocha, será uma das palestrantes convidadas.
Estão na pauta temas diversos relacionados à efetividade da execução, como: Recuperação Judicial e falências; O Papel e a Importância dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Efetividade da Execução; A Sociedade Anônima do Futebol, o Regime Centralizado de Execução e a Efetividade da Execução Trabalhista; Os Fundos de Investimento como mecanismo de execução trabalhista; O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho; Entre outros. O evento é destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, e concederá certificado com carga horária de 14 horas-aula.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho e Lázaro Britto) - 11/4/2023