Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estão reunidos, de forma presencial, no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) participam a presidente e a corregedora, desembargadoras Débora Machado e Luíza Lomba; a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; e o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica, Márcio Fernando Ribeiro. 

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu a solenidade, ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (21/11). Ela enfatizou que as Metas Nacionais do Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional capaz de proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Durante o evento, promovido anualmente pelo CNJ, são divulgados os principais projetos/ações que foram desenvolvidos pelos tribunais superiores, no painel “Panorama dos tribunais superiores”.  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou em números o desempenho do respectivo tribunal. “Tenho afirmado sempre que um Judiciário forte se constrói com união, democracia e transparência. E penso que nestes três atributos é possível reunir a essência deste encontro”, disse o ministro. 

A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, reafirmou que a grande prioridade da sua gestão é melhorar a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. “De nada adianta assegurar o direito ao jurisdicionado se a decisão é tardia e se não lhe são assegurados os meios efetivos à obtenção do crédito deferido e necessário à sua subsistência”. 

As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22/11), às 11 horas. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.

Discussão

O anúncio das metas será o desfecho de um processo de discussão e formulação de propostas que o CNJ coordenou ao longo do ano e teve como marcos duas reuniões preparatórias, em maio e setembro. Além de representantes da Presidência e da corregedoria dos tribunais, foram protagonistas desse processo os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, os responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística, que também estarão presentes no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Prêmio CNJ de Qualidade

O Encontro Nacional também será palco da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A premiação contemplará cada segmento de justiça, separadamente. Os tribunais serão classificados, de acordo com a avaliação do desempenho, em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destacar entre o conjunto dos 90 órgãos de Justiça receberá o “Prêmio Excelência”. A cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade será a primeira atividade da programação de terça-feira (22/11), a partir das 10 horas.

Fonte: CNJ com edições da Secom do TRT-5 (Josemar Arlego) - 21/11/2022