Nesta quinta-feira (15/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) participou da IV Audiência Pública do Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Cicomti), realizada no auditório da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), no comércio. Durante o evento, foram apresentadas ações e discutidas diversas estratégias para combater as atividades envolvendo crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Em sua fala,  juíza do TRT-5  Viviane Martins, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no Tribunal, elogiou todos os envolvidos no enfrentamento ao trabalho infantil.  Ela enfatizou: "Executar, operar, realizar, concretizar, estar no dia a dia, dedicando tempo de vida para essas ações transformadoras de fato é muito desafiador".

O secretário municipal da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, participou da Audiência representando  as instituições integrantes do Comitê, sociedade civil, estudantes e aprendizes.

Cicomti

O Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Cicomti), estabelecido desde 2017, tem como objetivo propor e fortalecer ações para erradicar o trabalho infantil por meio da mobilização de grupos e instituições no município de Salvador. O Cicomti é composto por diversas entidades, incluindo as secretarias de Educação (Smed), Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Conselho Tutelar (CT), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT), Instituto Lar Fabiano de Cristo e Associação os Amigos de Clara Amizade Brasil – Bahia (AACBA).

Secom TRT-5, Renata Carvalho - 15/12/2023