O TRT da Bahia (TRT-5) está participando da Caravana de Direitos Humanos na Escola Indígena Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro, a convite da Secretaria de Justiça e Direito Humanos do Estado da Bahia (SJDH). A ação começou nesta quarta-feira (24) e segue até sexta (27). Os representantes do Tribunal estão prestando atendimento aos cidadãos com informações de direitos trabalhistas e esclarecimentos sobre processos, cálculos trabalhistas, atermação processual e demais serviços judiciários de consultas. Também estão promovendo uma roda de conversa nas escolas da aldeia para conversar com estudantes do ensino médio sobre direitos humanos, noções de cidadania, trabalho decente e combate ao trabalho infantil.
Pelo Regional Trabalhista, estão participando da ação Viviane Martins e Maíra de la Cruz, respectivamente, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e diretora de Cidadania e de Direitos Humanos da Amatra-5. Ainda representam o Tribunal os servidores Sandro Micucci e Nilma Nogueira, respectivamente, chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Regional e diretora da Coordenadoria de Atendimento ao Público.
As primeiras ações da Caravana de Direitos Humanos foram na cidade de Serrinha, no final de agosto, e em Vitória da Conquista, em Setembro, também com a participação do TRT-5. Para o ano que vem estão programadas edições em outros territórios de identidade baianos
Serviços ofertados
Serviços ofertados Caravana oferta serviços gratuitos de emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento e 2ª via de RG); Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena (SESAI); atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para Pessoas LGBTQIAPN+; e orientação ao consumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor, Cadastro de Intermediação de Mão de Obra e serviços da Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família, também integram a ação itinerante.
Além dos serviços, oficinas de educação e cultura em Direitos Humanos fazem parte da programação. Estão sendo realizados debates sobre Violência Doméstica; Escuta Ativa com as Lideranças Locais; e Roda de Conversa - “Juventude, Vida e Trabalho- Direitos e Possibilidades” - com os Estudantes do Ensino Médio da Escola Indígena Pataxó de Barra Velha.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho com informações da SJDH) - 26/10/2023