O TRT-5 participou, a convite da Secretaria de Justiça e Direito Humanos do Estado da Bahia (SJDH), das ações da Caravana de Direitos Humanos que aconteceram nas últimas terça a quinta (26 a 28/9) no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica de Vitória da Conquista. Os representantes do Tribunal atuaram na formação de profissionais da rede de Educação, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como em palestras para a comunidade escolar e nas rodas de conversa sobre direitos humanos, trabalho decente e combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e ao trabalho infantil.
Participaram da ação, pelo TRT-5, as juízas Rosemeire Lopes Fernandes (fazendo apresentação na foto acima), gestora do Programa Trabalho Seguro, e Cyntia Cordeiro, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, o juiz Marcos Neves Fava, titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, e o servidor Sandro Micucci Santos, chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Regional.
Segundo a juíza Rosemeire Lopes Fernandes, representante do TRT-5 na atividade, “Participar das caravanas de Direitos Humanos permite à Justiça do Trabalho uma maior aproximação com a sociedade. Através dos atendimentos e da disseminação de noções básicas de direitos humanos e do trabalho, ampliamos o acesso à justiça”. Ainda de acordo com a magistrada, “A participação da Justiça do Trabalho tem se pautado na ampliação da base de conhecimento da população, através de reflexões e debates sobre temas cruciais quando se trata de trabalho decente, a exemplo das temáticas do trabalho infantil, do trabalho escravo e do ambiente de trabalho seguro e saudável”.
A primeira ação da Caravana de Direitos Humanos foi na cidade de Serrinha, no final de agosto, e contou também com a participação do TRT-5. Ao longo do ano, estão programadas edições em outros territórios de identidade baianos. Prado, no Extremo Sul da Bahia, será a próxima parada.
Atendimentos em Vitória da Conquista
Em Vitória da Conquista foram disponibilizadas 1,5 mil senhas de atendimento para serviços de emissão de Certidão de Nascimento e 2ª via de RG; retificação de prenome e gênero; orientação e emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; investigação de paternidade/exame de DNA; atendimento Jurídico; atendimento multidisciplinar para a população LGBT; orientação ao consumidor, com registro de reclamações, e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais pelo Procon-BA. Com foco na saúde, foram disponibilizados exames laboratoriais (preventivo e teste-rápido para Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs) e aferição de pressão arterial, vacinas, glicemia e avaliação nutricional. Também foram oferecidos atendimentos administrativos sobre os serviços de água e energia, com Embasa e Coelba; orientações trabalhistas; Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoas com Deficiência; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cadastro para os programas sociais Bolsa Família e CadÚnico.
Participaram desta edição, além do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); as secretarias estaduais de Saúde (Sesab); de Educação (SEC); de Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Planejamento (Seplan); de Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); a Fundação Pedro Calmon (FPC); a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Saúde; a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); a Defensoria Pública da União (DPU); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen); a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); a Universidade Estadual da Bahia (Uneb); e a Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati).
Vitória da Conquista faz parte do Território Sudoeste Baiano, que conta com mais 23 municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.
Fonte: Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, com edição da Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 29/9/2023