A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado; o ouvidor do Regional, desembargador Marcos Gurgel; e a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento, participaram do Seminário “Atividade Jurisdicional, Tecnologia e Acesso à Justiça: Desafio Permanente”, que teve como palestrante o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 5 de dezembro.
No evento, o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, elogiou o Projeto Totem Interativo, originário do TST, que foi instalado na cidade baiana de Serrinha por meio de cooperação do TRT-5/TJBA no último mês de setembro. A iniciativa ofereceu à comunidade um terminal para consultas de processos, emissão de certidões e obtenção de informações sobre a Justiça Trabalhista. Já a desembargadora Débora Machado falou sobre investimentos realizados pelo TRT-5 voltados à tecnologia e ao aprimoramento da Justiça trabalhista.
O ministro Cláudio Brandão apresentou dados sobre a digitalização dos processos e a “desmaterialização dos autos físicos”, o percentual de processos eletrônicos e o desenvolvimento de aplicativos e sistemas (como o PJe). Falou também sobre o funcionamento telepresencial do Judiciário, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual, a Justiça 4.0 e a Inteligência Artificial.
Também estiveram presentes os desembargadores do TJBA Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciário; Mário Augusto Albiani Alves Júnior, diretor-geral da Unicorp; e José Soares Ferreira Aras Neto, vice-diretor da Unicorp e presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados. Compareceu ainda a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, assessora especial da Presidência II.
Posse no TRT7-CE
Na noite do dia 8 de dezembro, a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, a corregedora e a vice-corregedora regionais, desembargadoras Luíza Lomba e Léa Nunes, participaram da posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), que aconteceu na sede do órgão, em Fortaleza. As desembargadoras do Regional da Bahia Graça Boness e Ana Paola Diniz também estiveram na cerimônia. Tomaram posse os desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia, presidente, Maria Roseli Mendes Alencar, vice-presidente, e Clóvis Valença Alves Filho, corregedor regional. A nova direção terá mandato no biênio 2023-2024.
Os novos dirigentes terão o desafio de administrar um dos tribunais trabalhistas mais antigos do país, inaugurado em 1941. Atualmente, a Justiça do Trabalho do Ceará possui 37 Varas do Trabalho em funcionamento, que recebem uma média de 35 mil novos processos por ano.
Encontro Nacional da Jovem Advocacia
A presidente do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, participou, no dia 1º/12, do painel “Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade”, no XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), no Centro de Convenções de Salvador. O evento, que acontece pela primeira vez na Bahia, transcorreu do dia 30/11 até o dia 2/12. A organização foi da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. (OAB-BA)
O Enja é o maior evento nacional da advocacia jovem do país e a edição 2022, e teve mais de 3,5 mil participantes. A programação contou com 77 painéis temáticos, que abordam pontos como Poder Judiciário, feminicídio, racismo e supressão de direitos da população LGBTQIAPN+ e da população prisional brasileira.
Grandes nomes do cenário jurídico brasileiro compareceram. A abertura foi feita pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis e Humberto Martins, e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi palestrante com o tema “A importância da defesa à ética pública”.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com informações e fotos do TJBA, do TRT-7-CE e da OAB-BA) – 15/12/2022