O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) participa do Plantão Integrado para o Carnaval da Bahia 2023, que atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores, população LGBTQIAPN++, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis.

O plantão é uma ação conjunta que reúne esforços do Poder Judiciário, Governo do Estado e também do município, atuando juntos na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, para atendimentos de casos de violação, ocorridos ao longo dos percursos no Carnaval. 

Também atuam no Plantão Integrado para o Carnaval 2023 o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e ao Adolescente (Dercca), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), o Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste.

Em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado atua com reforço da campanha ‘Respeito é nosso direito! Carnaval 2023’, com uma ampla rede de proteção para garantir um Carnaval de paz e respeito, com a oferta de serviços voltados à proteção e garantia de direitos das cidadãs e cidadãos durante o período carnavalesco. A Seades intensifica sua atuação, com atenção especial à proteção de adolescentes, crianças e pessoas que estão em situação de uso de álcool e outras drogas.
 
A ação tem dois pilares: mobilizar a população para que ela possa estar atenta a identificar situações de trabalho infantil, exploração sexual ou outras violências as quais possam estar expostas crianças e adolescentes, e assim, orientar toda a população a denunciar, discando o 100. Outra ação é identificar as crianças que estão no circuito do Carnaval, para que, caso aconteça, de se distanciarem de seus pais ou responsáveis, elas possam ser identificadas e retornarem a eles e a elas com segurança.

Secom TRT-5 (Josemar Arlego) - 18/2/2023