O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) estará presente no Plantão Integrado para proteção e defesa dos direitos humanos durante o Carnaval de Salvador. Os postos de atendimento estarão localizados na rua Carlos Gomes, no Centro, e na Barra. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, a iniciativa contará com a participação de instituições governamentais e entidades da sociedade civil, visando atender e prevenir situações de violação dos direitos, especialmente dos grupos mais vulneráveis, durante os festejos carnavalescos.

O TRT-5 contribuirá com sua experiência e abordagem adquiridas por meio dos programas da Justiça do Trabalho voltados para o Trabalho Seguro, a luta contra o Trabalho Infantil, o Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e à Proteção ao Trabalho do Migrante.

Além disso, o TRT-5 faz parte da rede interinstitucional que está divulgando o Guia de Proteção Integral - Carnaval 2024 (link externo), que orienta sobre como acessar os serviços das instituições integrantes do Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia durante os dias de festa, com foco na proteção do público vulnerável.

Disque 100 - Direitos Humanos

É importante destacar que denúncias de qualquer violação à dignidade humana podem ser feitas através do Disque 100, com especial atenção para casos envolvendo crianças e adolescentes, como violência sexual, trabalho infantil, abandono, negligência, consumo de álcool e outras drogas, desaparecimento, violência, maus-tratos, entre outros.

Órgãos públicos

O Plantão Integrado conta com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5); das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Turismo (Setur), e de Políticas para as Mulheres (SPM), além do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Tribunal de Justiça da Bahia – 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), da Prefeitura Municipal de Salvador e representações da Sociedade Civil.

Bloco do Respeito

O TRT-5 também aderiu à campanha  #BlocoDoRespeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. O objetivo é enfatizar a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual e tem por referência o movimento e protocolo Não é Não! Grandes artistas que vão desfilar no Carnaval baiano como Léo Santana, Daniela Mercury, Bell Marques e Alok já aderiram à causa. 

Estimativas para o evento

Para o Carnaval deste ano, a Secretaria de Turismo do Estado estima a chegada de 2,7 milhões de turistas à Bahia, com uma injeção de R$ 6,5 bilhões na economia, tanto na capital quanto no interior. Sob o tema “50 Anos de Blocos Afro. Nossa Energia é Ancestral”, o Carnaval da Bahia promete proporcionar inclusão e entretenimento para baianos e turistas.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com informações do Governo do Estado e CNJ) – 6/2/2024