O edifício Ministro Coqueijo Costa, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que fica no bairro de Nazaré, e o Fórum das Varas do Trabalho, no Comércio, estão iluminados à noite na cor verde, simbolizando a adesão do TRT-5 ao movimento Abril Verde, de conscientização sobre segurança e prevenção de acidentes do trabalho. Além disso, o Tribunal promoverá ao longo do mês outras ações voltadas para o tema, entre elas, uma exposição no Shopping Salvador, com materiais informativos, e um seminário sobre Trabalho Seguro organizado pela Escola Judicial do TRT-5.
A juíza aposentada Rosemeire Fernandes, gestora regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-5, ressaltou que a saúde é um direito fundamental previsto na Constituição brasileira, o que também inclui um ambiente de trabalho saudável. “Nosso objetivo é a implantação de uma cultura permanente de proteção e prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, afirmou.
A magistrada lembrou que acidentes no trabalho não ocorrem por acaso, e que a maioria pode ser evitada por meio da adoção de medidas de prevenção e proteção. “O trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho sadio para prosperar financeira e moralmente, em um estado de completo bem-estar físico e mental”, concluiu.
Panorama
De 2010 a 2021, a Bahia registrou 39.037 acidentes de trabalho no estado, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Sistema Único de Saúde (SUS). O número de casos por ano saltou de 1.133 em 2010, para 6.469 em 2021, um crescimento de 470% no período, também segundo o Sinan.
De acordo com o Sistema, os pedreiros são o ramo de atividade mais vulnerável a acidentes de trabalho no estado (9,6%), à frente dos agricultores (8,3%) e dos soldadores (8,1%), que ocupam a terceira posição. Em relação à classificação dos trabalhadores por grupos mais amplos, 40% dos acidentes foram registrados na área de produção de bens e serviços, seguido pela agropecuária (16%).
Os acidentes que ocasionaram maior frequência de incapacidade parcial e total foram registrados para soldadores (7,2%), operadores de máquinas fixas (4%) e pedreiros (1,7%). Para o grupamento de acidentes fatais, motoristas de caminhão (9,6%), pedreiros (9,4%) e trabalhadores agropecuários (9,3%) lideram o ranking.
Ainda segundo o Sinan, Salvador lidera o ranking de acidentes de trabalho no estado: foram 12.382 casos entre os anos de 2010 e 2021, o que equivale a 32% do total de acidentes registrados na Bahia. O levantamento também descreve o perfil da maioria das vítimas desses acidentes em todo o estado. São pessoas entre 30 e 39 anos (29%), que trabalham na informalidade (37,5%) e do sexo masculino (86%).
Abril verde
O mês de abril foi escolhido em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).
O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Já o Dia Mundial da Saúde foi criado em 1948. A data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde.
Programa Trabalho Seguro
No TRT-5, a campanha segue o Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. No Regional baiano, os gestores do Programa para o biênio 2021/2023 são a juíza aposentada Rosemeire Lopes Fernandes, como titular, e o magistrado Haroldo Mendes Barbosa, como suplente.
A campanha visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 8/4/2022