O TRT da 5ª Região (TRT-5) promoveu, nesta segunda-feira (25/9), uma sessão solene para ratificação de posse dos desembargadores Marco Antônio Valverde, Maria Elisa Gonçalves e Agenor Calazans, ocorridas, respectivamente, nos dias 22 de maio, 6 de julho e 18 de agosto. A cerimônia de recepção foi conduzida pela presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, no Pleno do Tribunal, em Nazaré, e contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades, bem como familiares e convidados dos novos integrantes do Tribunal. O vídeo da solenidade (link externo), transmitida ao vivo, ficará disponível no canal do TRT-5 no YouTube.
Em seu pronunciamento, o desembargador Marco Valverde se emocionou ao agradecer pela vida, em razão da luta contra a covid-19, em maio de 2020, à família e a todos com os quais trabalhou nos últimos anos. Sobre a promoção, o magistrado disse se sentir honrado por integrar uma Corte de Justiça que orgulha os baianos e é referência em todo o país. “Pronto eu não estou, pois ninguém nunca está. Estamos sempre em constante mutação e sempre aprendendo, mas estou disposto a dar o melhor de mim e fazer o que estiver ao meu alcance para honrar a confiança que em mim foi depositada”, prometeu.
A desembargadora Elisa Gonçalves fez uma reflexão sobre o esforço necessário para a conquista de objetivos. “Nada, absolutamente nada, é fácil nessa vida. Quando vemos uma obra concluída, nos parece que ela não deu trabalho para ser realizada, mas todos nós sabemos que tudo aquilo que construímos resulta de esforço, dedicação e renúncias diárias”, afirmou a desembargadora, ao falar do difícil caminho percorrido até chegar ao TRT-5. Relembrando suas origens, a magistrada destacou o que acredita ser o papel de um magistrado e assegurou que seguirá buscando a justiça para uma sociedade mais equilibrada.
O desembargador Agenor Calazans, por sua vez, enfatizou a honra que sente ao ocupar o cargo de desembargador e a emoção por poder compartilhar o momento com amigos, familiares e servidores do TRT-5, em especial os das Varas do Trabalho de Conceição do Coité e 25ª de Salvador, lugares onde permaneceu a maior parte do tempo. “Nunca estive só nesta caminhada até o 2º Grau. Peço a Deus que me permita ser digno de modo a desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo”, declarou o magistrado, prometendo seguir no serviço público da judicatura, ‘ciente de que serviço público significa servir ao público’.
Cerimônia
A solenidade começou com a condução dos magistrados ao Salão do Pleno. O desembargador Marco Antônio Valverde foi conduzido pela presidente Débora Machado e pela desembargadora Vânia Chaves; a desembargadora Elisa Gonçalves pelos desembargadores Tadeu Vieira e Ivana Magaldi; e o desembargador Agenor Calazans pelos desembargadores Paulino Couto e Luiza Lomba. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional e do Hino da Independência da Bahia.
Após o referendo da posse pela desembargadora Débora Machado, os novos desembargadores foram cumprimentados pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juiz Leonardo Landulfo Jorge; pela vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; pelo presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri; e pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luis Carneiro Filho.
Em discurso de saudação, a desembargadora Ana Paola Diniz falou da proximidade com os empossados, dos quais foi colega de concurso, bem como da trajetória e dos desafios enfrentados por cada um até a chegada à 2ª Instância. A oradora também trouxe depoimentos de servidores que trabalharam com os magistrados e encerrou dedicando o poema “A arte de ser feliz”, de Cecília Meireles.
“Desejo a cada um de vocês muito êxito neste novo mister. Que a sabedoria, que não está somente nos livros e manuais do Direito, mas que acredito ser graça derramada sobre as vidas de cada um de nós, jorre abundantemente. Sejam felizes nessa nova fase da carreira!”, afirmou.
Em seguida, a presidente Débora Machado, acompanhada de familiares dos empossados, fez a entrega, no grau Grã-Cruz, da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. A medalha ao desembargador Marco Valverde foi entregue na companhia da esposa e da mãe, Ana Luiza Castro e Magnólia de Araújo Valverde, respectivamente. À desembargadora Maria Elisa a medalha foi entregue na companhia do esposo, Manoel Gonçalves Neto. Já ao desembargador Agenor Calazans foi entregue na companhia da esposa, Terezinha Calazans, e da neta Júlia Catarina.
Quebrando o protocolo, o ministro do TST Cláudio Brandão discursou durante a solenidade destacando as qualidades dos novos integrantes do TRT-5. A desembargadora Débora Machado encerrou a cerimônia enaltecendo características peculiares, o comprometimento de cada um e os mais de 30 anos de experiência e dedicação incansável à Justiça do Trabalho. “Que continuem a amar o TRT-5 como uma segunda família e que o tenham como sinônimo de realizações. Sejam bem-vindos, amigos, e saibam que podem contar comigo em tudo que eu possa ajudar!”, declarou.
Mesa alta
Além da presidente do TRT-5, compuseram a mesa alta da cerimônia o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, representando o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia, Davidson de Magalhães Santos, representando o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank; pelo diretor de comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) juiz Guilherme Ludwig, representando a presidente da entidade, Luciana Conforti; e pela vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel.
Trajetória dos empossados
O desembargador Marco Antônio Valverde é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1989) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Ingressou no TRT-5 como juiz substituto em 19/6/1992, sendo promovido a juiz titular de Vara do Trabalho (VT) em 13/11/1993. Já atuou na Presidência (19/6/92 a 12/11/93); 1ª VT de Teixeira de Freitas (13/11/93 a 4/1/94); VT de Jacobina (5/1/94 a 14/6/96); 3ª VT de Feira de Santana (15/6/96 a 23/8/2001); 4ª VT de Camaçari (24/8/2001 a 5/7/2011), 39ª VT de Salvador (6/7/2011 a 24/5/2020) e 27ª VT de Salvador (25/5/2020 a 19/5/2023). Ocupa, por antiguidade, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade, e compõe atualmente a 3ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi-1).
A desembargadora Maria Elisa Gonçalves é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1982). Tomou posse como juíza substituta no TRT-19, em Alagoas, em 26/3/1993. Foi promovida a titularidade em 23/7/1993. Chegou ao TRT-5 em 11/2/1994, em redistribuição por reciprocidade. No TRT baiano foi titular das VTs de Paulo Afonso, Ipiaú, Santo Amaro, e das 1ª, 4ª, 30ª e 28ª de Salvador. A magistrada também atuou como Juíza convocada no 2º Grau. Com a posse como desembargadora, em 6/7, passou a ocupar, por merecimento, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria do desembargador Humberto Machado, e compõe atualmente a 4ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 (Sedi-2).
Já o desembargador Agenor Calazans é especializado em Direito Constitucional e em Direito do Trabalho. Tomou posse como juiz substituto do TRT-5 em 19/6/1992 e como juiz titular do Regional em 21/5/1994. Foi lotado na Presidência e nas Varas do Trabalho de Barreiras, Ipiaú e Conceição de Coité. Na titularidade da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, atuou em convocações na 2ª Instância do Tribunal. Ocupa, por antiguidade, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Mattos, e compõe atualmente a 4ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 (Sedi-2).
Secom TRT-5 (Lázaro Britto / Fotos: Renata Carvalho e Sandro Chagas) - 26/9/2023