O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) recebeu nesta terça (30/5), em Brasília, dois prêmios pelo seu desempenho na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro de 2022. O TRT-5 alcançou o 3º lugar dentre os regionais de médio porte, e o Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) obteve o melhor resultado dentre  as unidades judiciárias de 1º Grau dos Tribunais Trabalhistas de médio porte. A premiação aconteceu durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Regional Baiano foi representado na solenidade de premiação pela sua presidente, desembargadora Débora Machado, que celebrou os números conquistados. A magistrada esclarece que a Justiça do Trabalho se empenha para solucionar os gargalos da execução trabalhista  “somente quando a gente consegue resolver um processo, quando a execução se finda, é que a gente pode dizer que cumprimos a nossa missão constitucional”. 

O ministro do TST, Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), entregou os prêmios. Pelo TRT-5 compareceram também a corregedora, desembargadora Luíza Lomba, e os desembargadores Ana Paola Diniz, Jéferson Muricy e Margareth Costa. Participaram ainda as juízas Marília Sacramento , auxiliar da Presidência do TRT-5; Carla Cunha, auxiliar da Presidência e Coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5; Gabriela Meira, Coordenadora do Cejusc1; Silvia Isabelle representando a Ejud-5;  Jaqueline Vieira, Supervisora da SEE; os juízes Coordenadores de Polos Regionais de Execução, Allessandra Stern, Andréa Presas, Carla Mascarenhas, Gilvan Oliveira, Karina Araújo, Mônica Sapucaia e Nadva Cruz, além de servidores do Regional baiano.

Esta foi a primeira vez que as unidades judiciárias (Varas do Trabalho, Cejuscs e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução) receberam a premiação. A atuação do Cejusc1 do TRT-5 durante a  Semana Nacional da Execução Trabalhista contou com a parceria da Secretaria de Expropriação e Execução. 

De acordo com a juíza Carla Cunha, coordenadora da SEE, “Os resultados alcançados pelo TRT-5 refletem o extenso trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelos juízes que se sucederam à frente da Secretaria de Execução e Expropriação, que envolve treinamentos dos servidores e magistrados na pesquisa de bens e relacionamentos dos devedores, procedimentos de reunião de execuções e leilões concentrados de bens”. Já a juíza coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau, Gabriela de Carvalho Meira Pinto, destaca que “o desempenho do Cejusc1 reflete o comprometimento da equipe de servidores, que é qualificada para o fomento da política conciliatória na Justiça do Trabalho e contou com a atuação conjunta com a SEE e as Varas do Trabalho”.

Resultados 2022 e premiados

O TRT-5 movimentou na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista um total de R$ 124,4 milhões, com 1.086 conciliações na Bahia. As conciliações produzidas pelo Cejusc1 alcançaram o valor de R$ 18.682.191,81. 

Veja a lista dos TRTs de médio porte e as unidades judiciárias dos Tribunais de médio porte agraciadas:

Tribunais de médio porte:

1. TRT da 9ª Região (PR);
2. TRT da 10ª Região (DF/TO); e

3. TRT da 5ª Região (BA).

Unidades Judiciárias (1º Grau) dos Tribunais de médio porte:

1. Cejusc 1º Grau - TRT-5 (BA)
2. 1ª VT de Caucaia e 3ª VT de Fortaleza - TRT-7 (CE)
3. 9ª VT de Brasília e 1ª VT Palmas - TRT-10 (DF/TO)
4. 1ª VT de Parintins - TRT-11 (AM/RR)
5. Secretaria Execução - TRT-12 (SC)

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) - 31/5/2023