O atendimento ao público em todas as secretarias das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) será retomado a partir desta segunda-feira (9/1/2023). O Tribunal voltou a recomendar o uso de máscaras em suas dependências.
Já as audiências e sessões de julgamento, bem como a contagem dos prazos processuais, ficarão suspensas em todos os órgãos do Poder Judiciário de 20/12/2022 a 20/1/2023, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho/Josemar Arlego) – 9/1/2023