O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou na tarde desta segunda-feira (28/3) a primeira sessão presencial do Tribunal Pleno desde o início da instituição do trabalho remoto devido à pandemia da covid-19. A sessão marcou a data inicial da fase 4 da retomada presencial, com possibilidade de retorno integral em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal.
Na oportunidade, a presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, disse que o retorno presencial é um marco histórico e o sentimento é de gratidão. “É um momento significativo, de muita alegria e esperança depois de todo sofrimento vivido nos últimos dois anos, inclusive com vidas ceifadas de servidores da Justiça do Trabalho baiana”, afirmou. A magistrada ainda ressaltou que o Tribunal está de portas abertas para receber a sociedade, observados os protocolos de segurança sanitária.
O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhista (Abat), o advogado André Sturaro, destacou a simbologia do momento: “A Abat está muito satisfeita com o retorno presencial após a necessária suspensão e os 36 advogados trabalhistas que perderam suas vidas para o covid-19 devem ser símbolo de resistência à pandemia e à não-paralisação da prestação jurisdicional”, disse.
Também participaram da sessão presencial o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juiz Guilherme Ludwig; as juíza Marília Sacramento e Angélica Ferreira, respectivamente, auxiliar da Presidência e da Corregedoria Regional; o secretário-geral da Presidência, Taciano Barbosa Vasconcelos; a secretária-geral judiciária, Lilian, Campos; a assessora-chefe da Presidência, Rosana Moysés; o diretor geral do Tribunal, Orocil Santos Júnior; diretora da Coordenadoria Administrativa, Carolina Guimarães e a secretária do Ordem do Mérito, Laís Dias.
Órgão especial
Durante a sessão, a desembargadora Yara Trindade foi indicada pela presidente Débora Machado para compor, pelo critério de antiguidade, o órgão especial do Regional. Já a desembargadora Ana Paola Diniz foi eleita por aclamação para compor o colegiado. Os magistrados Edilton Meirelles e Eloína Machado foram escolhidos, respectivamente, para primeiro e segundo suplentes.
O Órgão Especial é composto por 15 desembargadores, sendo uma vaga privativa do Presidente da Casa, sete vagas providas por antiguidade e sete vagas preenchidas mediante eleição. De acordo com o Regimento Interno do TRT-5, compete ao colegiado resolver assuntos de natureza administrativa e julgar ações de inconstitucionalidade e conflitos internos de competência.
Atualmente compõem o Órgão Especial os seguintes desembargadores, além da presidente do TRT-5: Alcino Felizola, Luíza Lomba, Léa Nunes, Paulino Couto, Vânia Chaves, Valtércio Oliveira, Adna Aguiar, Luiz Tadeu Viera, Ivana Magaldi e Renato Simões.
Secom (Renata Carvalho) – 29/3/2022