O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou na tarde desta segunda-feira (28/3) a primeira sessão presencial do Tribunal Pleno desde o início da instituição do trabalho remoto devido à pandemia da covid-19. A sessão marcou a data inicial da fase 4 da retomada presencial, com possibilidade de retorno integral em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal.
Durante a sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Débora Machado disse que o retorno presencial é um marco histórico e o sentimento é de gratidão. “É um momento significativo, de muita alegria e esperança depois de todo sofrimento vivido nos últimos dois anos, inclusive com vidas ceifadas de servidores da Justiça do Trabalho baiana”, afirmou. A magistrada ainda ressaltou que o Tribunal está de portas abertas para receber a sociedade, observados os protocolos de segurança sanitária.
O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhista (Abat), o advogado André Sturaro, destacou a simbologia do momento: “A Abat está muito satisfeita com o retorno presencial após a necessária suspensão e os 36 advogados trabalhistas que perderam suas vidas para o covid-19 devem ser símbolo de resistência à pandemia e à não-paralisação da prestação jurisdicional”, disse.
Também participaram da sessão presencial o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juiz Guilherme Ludwig; as juízas Marília Sacramento e Angélica Ferreira, respectivamente, auxiliar da Presidência e da Corregedoria Regional; o secretário-geral da Presidência, Taciano Barbosa Vasconcelos; a secretária-geral judiciária, Lilian Campos de Brito; a assessora-chefe da Presidência, Rosana Tourinho Moysés; o diretor geral do Tribunal, Orocil Santos Júnior; a diretora da Coordenadoria Administrativa, Carolina Guimarães e a secretária do Ordem do Mérito, Laís Dias.
Órgão Especial
Na sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Ana Paola Diniz foi eleita por aclamação para compor o Órgão Especial. A magistrada Eloína Machado foi escolhida para suplente.
O Órgão Especial é, atualmente, composto por 11 desembargadores, sendo uma vaga privativa do Presidente da Casa, cinco vagas providas por antiguidade e cinco vagas preenchidas mediante eleição. De acordo com o Regimento Interno do TRT-5, compete ao Órgão Especial resolver assuntos de natureza administrativa e julgar ações de inconstitucionalidade e conflitos internos de competência.
Atualmente compõem o Órgão Especial os seguintes desembargadores, além da presidente do TRT-5: Alcino Felizola, Luíza Lomba, Léa Nunes, Paulino Couto, Vânia Chaves, Valtércio Oliveira, Adna Aguiar, Luiz Tadeu Viera, Ivana Magaldi e Renato Simões. A partir do dia 1º/05/2022, o Órgão Especial será composto por 13 desembargadores. Além dos nomes acima mencionados, as desembargadoras Yara Trindade e Ana Paola Diniz integrarão o colegiado.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 30/3/2022