A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado (centro), com a juíza aposentada Rosemeire Fernandes e o diretor do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Sandro Micucci
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) aderiu à campanha Abril Verde, movimento de âmbito nacional que visa conscientizar sobre a necessidade de se proporcionar um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. O Tribunal promoverá ao longo do mês ações voltadas para o tema, entre elas, a iluminação das fachadas dos seus edifícios na cor verde e seminários sobre a cultura de prevenção. Além disso, o Elevador Lacerda (foto abaixo), um dos principais pontos turísticos de Salvador, aderiu à campanha, sendo iluminado de verde em apoio à causa.
A gestora regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-5, juíza aposentada Rosemeire Fernandes, que tratou do assunto na terça (28/3) com a presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, explica que as ações têm o objetivo de chamar a atenção da sociedade: “Queremos ampliar a discussão, sensibilizar e mobilizar o máximo de pessoas possível, destacando a educação para a construção de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do Trabalho".
A magistrada ressalta que cada indivíduo deve agir e pensar como promotor de prevenção dos acidentes. “O trabalhador é antes de tudo um ser humano, e tem direito a um ambiente de trabalho sadio para prosperar financeira e moralmente, em um estado de completo bem-estar físico e mental”, concluiu.
Veja as iniciativas que serão conduzidas na campanha Abril Verde do TRT-5:
– As fachadas do edifício Ministro Coqueijo Costa, sede do Tribunal, no bairro de Nazaré, e do Fórum das Varas do Trabalho, no Comércio, serão iluminadas à noite na cor verde, durante o mês de abril.
– Nas sessões de julgamento do mês de abril serão incluídas pautas temáticas, com processos que versem sobre acidente de trabalho e doença ocupacional.
– As Varas do Trabalho vão registrar em Ata de audiência, durante o mês de abril, o seguinte texto: “Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”.
– Visitas às escolas para encontro com professores que participaram do I Curso de Formação em Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho, e seus respectivos alunos. O curso foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), que tem o TRT-5 como um dos seus organizadores. No dia 14/4 o encontro ocorrerá no Colégio Estadual José de Freitas Mascarenhas, em Camaçari, e, no dia 20/4, no Centro Estadual de Educação Profissional Empreende Bahia, em Água de Meninos.
– Ainda no âmbito do Forumat, o Tribunal promove com as demais entidades um Seminário, no dia 26/4, das 13h30 às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, em formato híbrido (virtual e presencial), com o tema “Saúde e Segurança do Trabalho na Educação Profissional do Estado da Bahia. O papel da Educação para uma Cultura de Prevenção”. O público-alvo são professores de educação profissional da rede municipal e estadual.
- Também será promovido na Escola Judicial do TRT-5 (Ejud5) um Seminário para sensibilização sobre o tema. O público-alvo são magistrados e servidores.
- Divulgação da campanha nos meios de comunicação do Tribunal.
Acidentes de Trabalho na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que o número de acidentes de trabalho aumentou 470% nos últimos 11 anos na Bahia. Entre 2010 e 2021 foram registrados 39.037 em todo o estado, sendo 1.133 em 2010 e 6.469 em 2022.
Abril Verde
O mês de abril foi escolhido em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).
Secom TRT (Renata Carvalho) – 3/4/2023 (atualizado em 24/4/2023)