"Ganhou e não levou" já é um jargão conhecido na Justiça do Trabalho para se referir às partes com verbas a receber em processos sentenciados, cujo pagamento não ocorreu. Para tentar agilizar esse processo, o TRT da Bahia adota diversos mecanismos e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a Semana Nacional de Execução, que neste ano, em sua segunda edição, ocorrerá em junho.
O Grupo de Gestores Regionais da Execução definiu as medidas a serem adotadas pelos tribunais para a Semana de Execução, em conjunto com a Comissão Nacional, em fevereiro deste ano, no Tribunal Superior do Trabalho.
E para tratar dos preparativos para a II Semana será realizada uma reunião no próximo dia 30, às 14 horas, no auditório do fórum do Comércio, 11º andar, com todos os magistrados de primeiro grau, a presidente do Tribunal, desembargadora Vânia Chaves, o corregedor regional do Trabalho, desembargador Valtércio Oliveira, a gestora de Metas no TRT5, desembargadora Dalila Andrade, além da gestora regional da Execução, juíza Angélica Ferreira.
O TRT-BA já está adiantado em algumas das medidas apontadas para a Semana de Execução, como a centralização das expropriações em um setor, o que já ocorre desde 2010, com a criação da Central de Execução e Expropriação. Outra medida que o TRT5 já adotou é a realização de leilões unificados, e de forma virtual, além da designação de pautas exclusivas de execução, durante todo o ano.
Um grupo formado pela Presidência, Corregedoria, gestora de Metas, gestora regional da Execução, Núcleo de Conciliação, além de outros servidores da área administrativa, como Planejamento e Economia, estuda boas práticas em execução, e ações que visam a estimular os juízes à realização de audiências de conciliação também em processos em execução. O juiz aposentado Gorgonio Neto integra o grupo, aberto a novos participantes.
A ação atende, ainda, a Meta 17 da Justiça do Trabalho para 2012, de aumento de 10% no quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 em todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
Ascom TRT5 (Léa Paula) - 23/03/2012