A solenidade em homenagem aos 80 anos da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), ocorrida no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa na noite da última quarta-feira (11) foi marcada pela presença de diversas autoridades nacionais e estaduais, dentre elas a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o governador Jaques Wagner e as presidente e vice-presidente do TRT5, desembargadoras Vânia Chaves e Graça Laranjeira, respectivamente.

O presidente da OAB-Bahia, Saul Quadros, coordenou a cerimônia, que contou ainda com as participações da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Sara Silva, do primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, do vice-presidente da OAB federal, conselheiro Alberto de Paula Machado, e do cardeal-arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.

Na ocasião, houve ainda o lançamento do selo e carimbo comemorativos pelo aniversário da instituição, homenagem da Empresa de Correios e Telégrafos, representada pelo superintendente do órgão na Bahia, Cláudio Moras Garcia. Durante a festa também aconteceu a certificação e premiação dos vencedores do concurso de monografia Prêmio Pedro Nilton de Brito, e uma homenagem a advogados que militam no Estado há muitos anos e ajudaram a construir a história da OAB-Bahia, com o diploma de honra ao mérito e a medalha Gonçalo Porto de Souza.

História - Os primeiros bacharéis brasileiros eram jovens idealistas que, com frequência, fugiam do atraso da colônia para "beber" diretamente na fonte da Faculdade de Coimbra, em Portugal.

Foram eles os inspiradores e diretamente responsáveis pela instalação, em 1827, dos primeiros cursos jurídicos brasileiros, em Olinda e em São Paulo.

A lei de criação dos cursos foi decretada pelo imperador Dom Pedro I, no dia 11 de agosto.

Foi desencadeada, então, uma torrente inovadora de novos pensamentos e abriu-se o caminho para a criação, dezesseis anos mais tarde, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, o embrião da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerada a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros. A primeira sede foi o Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro, onde foi eleito, em 1933, o primeiro presidente da entidade, Levi Carneiro.

A OAB hoje é composta de Seções instaladas em cada um dos Estados da Federação. É uma entidade que presta um serviço público de âmbito federal, embora de natureza não estatal.

No histórico da entidade consta o trabalho contra a repressão política e o restabelecimento da democracia no país. Buscando dar eficácia às disposições da Constituição de 1988, a Ordem lutou para que fosse aprovado o novo Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual estabelece os direitos e os deveres dos advogados, bem como os fins e a organização da OAB.

Fonte: Ascom TJ-BA / Foto: Nei Pinto – 12.4.2012