Será que os juízes no Brasil são valorizados? A pergunta é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Lucio Munhoz, feita nesta segunda (1º), durante o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Recife/PE. A presidente do TRT/BA, desembargadora Vânia Chaves, o vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira, e a presidente da Amatra5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, participaram do evento.
A proposta do CNJ busca valorizar e apresentar à sociedade como ocorre o trabalho dos juízes brasileiros, suas dificuldades e a realidade do Poder Judiciário. Em 2011, os juízes proferiram 22 milhões de sentenças em todo o Brasil, o que corresponde a 42 sentenças por minuto, de diversas origens, defesa do consumidor, trabalhistas, criminais, etc. Mas, ainda assim, o Poder Judiciário é considerado lento para a sociedade, que precisa ter conhecimento de todos os entraves que ainda retardam a realização da Justiça.
Segundo o conselheiro Munhoz, "há um desgaste da imagem da magistratura brasileira e do Poder Judiciário provocado por uma conjuntura de fatores, dentre eles o papel corregedor do CNJ". O programa pretende investir em mecanismos de combate à corrupção, priorizando, também, os maus administradores, "pois a sociedade precisa conhecer e respeitar o trabalho dos bons magistrados, sem generalizar sua opinião com base em alguns".
No encontro, quatro temas (veja abaixo) foram discutidos pelos grupos com presidentes e corregedores dos tribunais, além de presidentes de associações de magistrados e assessores de comunicação:
1. Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: Métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial.
2. Formação ético e teórico-prática dos magistrados e os fins da Justiça. Papel das Escolas da Magistratura.
3. A visão do Judiciário e da figura pública do magistrado pela sociedade: A participação do magistrado em ações sociais.
4. Comunicação dos Tribunais e Magistrados com a sociedade.
A capacitação de juízes e de servidores na gestão do bem público, e de modo eficiente, também foram tema do encontro. O presidente do CNJ e do STF, ministro Aires Brito, afirmou, em depoimento, "que o Judiciário tem espaço especial na Constituição, justamente pela importância do seu papel. E por isso é preciso profissionalizar, cada vez mais, os magistrados. O mercado exige um trabalho qualificado do Judiciário, é o Poder que veda e que não pode falhar, por isso, vem por último na Constituição", concluiu.
O conselheiro Jefferson Kravchychyn apontou a importância de os magistrados serem mais participativos em suas instituições, pois "o que buscamos é conhecer as doenças que afligem o Judiciário. Precisamos sair desse ambiente competitivo, a Justiça precisa de um clima fraternal, pois cada tribunal precisa solucionar os seus problemas de forma harmônica".
Foram apresentadas propostas de aprimoramento do trabalho dos tribunais pelos grupos. Saiba mais no link abaixo:
Ascom TRT5 - (Léa Paula) - 2/10/2012