Apenas nesta segunda-feira (11), primeiro dia da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia promoveu acordo em 83 processos, cujos valores somados chegaram a R$ 1,9 milhão. Foram realizadas 280 audiências, sendo 265 na primeira instância e 15 no Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Além disso, um total de 291 pessoas foram atendidas. Os números fazem parte do primeiro levantamento sobre a Semana, realizado pelo Serviço de Gerenciamento de Dados do TRT-BA.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista estende-se até a próxima sexta-feira (15), período de concentração de esforços da Justiça do Trabalho brasileira para a solução de processos em fase de execução. A execução é a etapa do processo na qual se realiza a cobrança da dívida já reconhecida pela Justiça. Para esta semana, a Justiça do Trabalho da Bahia agendou 1.443 audiências para tentar conciliações entre as partes.
A 2ª Semana Nacional de Execução é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ocorre em todos os TRTs do País. No TRT da Bahia, o evento reforça iniciativas como a Central de Execução, que reúne numa mesma unidade a tarefa de cobrança de todos os processos judiciais. A Central, por sua vez, tem instrumentos como o Departamento de Inteligência, que levanta informações sobre os devedores, e o Departamento de Hastas Públicas, que realiza leilões de bens penhorados em processos judiciais.
Atualmente, existem 127 mil processos em execução ativos nas varas do Trabalho de todo o TRT5. Os números podem ser verificados no portal do Tribunal, na aba Institucional/Estatística, no item Estatística Processual - 1ª Instância/Situação Procesual (Execução). No mesmo local pode ser conferida a situação referente a cada cidade e vara do Trabalho.
LEILÕES - Além das audiências, ao longo desta semana serão feitos mutirões para localizar os devedores e seus bens, com o objetivo de resolver o maior número de processos. Na quinta e na sexta-feira (14 e 15/5), serão realizados leilões judiciais simultaneamente presenciais e on-line do TRT5, no Depósito Judicial da Nordeste Leilões - Estrada Cia/Aeroporto, 158, São Cristóvão, Salvador - BA - Tel. (71) 2626-1243. Mais informações sobre os pregões podem ser obtidas no site www.nordesteleiloes.com.br.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 12.06.2012