O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) abriu processo de remoção destinado ao preenchimento de cinco vagas para o cargo de juiz do Trabalho substituto. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do Tribunal através do e-mail presidencia@trt5.jus.br no prazo de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do Edital da Presidência nº 11/2021, divulgado no Diário Oficial da União (edição 157, seção 2, pág. 55) desta quinta-feira (19/8). 

De acordo com o edital, o processo observará os critérios estabelecidos na Resolução nº 182/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Já o pedido de inscrição deverá ser instruído com certidão expedida pelo TRT de origem, contendo: comprovante de requerimento de remoção; data de ingresso na magistratura trabalhista; certidão de que o interessado não responde a processo disciplinar; informação quanto à ocorrência de eventual remoção anterior; declaração de ciência e concordância com os termos da Resolução CSJT nº 65/2010; e obtenção do vitaliciamento.
 
Além dessas informações, também é necessário juntar ao requerimento comprovante de que o magistrado não possui, injustificadamente, autos retidos em seu poder além do prazo legal; e comprovante de regularidade cadastral no e-Social.
 
Para mais informações, consulte o edital (veja aqui).
 
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 19/8/2021