Em apenas nove dias de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) conseguiu analisar e despachar cerca de 1.500 processos que se encontram no Arquivo Geral, em Salvador. Somados aos seis mil processos já avaliados nos últimos três meses pela comissão designada pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, para tratar especificamente da redução do passivo na execução, equivale ao cumprimento da Meta 3 em relação aos processos de execução não fiscal em andamento.
A meta, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina também a redução do acervo de execuções fiscais, cumprida parcialmente pelo TRT5. Segundo a gestora da Metas do CNJ no TRT5, desembargadora Dalila Andrade, já existem propostas de ações junto à Procuradoria da Fazenda para que a medida seja efetivamente cumprida em relação os processos de execução fiscal. "Estamos buscando uma solução que atenda ao interesse tanto do Tribunal quanto do INSS", informa.
O Mutirão da Meta 3, como foi denominado pelo Regional, aconteceu de forma concentrada entre os dias 16 e 26 de novembro no Centro de Convivência do Edifício Presidente Médici, em Nazaré. Os trabalhos mobilizaram 80 servidores voluntários, de unidades da capital, além dos sete servidores e três estagiários que atuam na equipe fixa de revisão do arquivo, que já vêm trabalhando desde o mês de setembro. Eles tiveram à disposição capas, toucas, luvas, guarda-pós descartáveis e máscaras para se protegerem da poeira nos processos mais antigos.
O Centro de Convivência foi dotado de uma estrutura composta de 15 computadores e quatro impressoras, disponibilizados pela Mesa Diretora, por outros gabinetes e setores das áreas judiciária e administrativa do Tribunal. Durante os trabalhos, esforços foram concentrados na triagem de processos arquivados temporariamente, com o objetivo de detectar a existência de ações quitadas, que careçam de iniciativas das partes, que estejam com a execução prescrita por falta de cálculos ou com a execução fiscal pendente.
RESULTADOS - A desembargadora Dalila Andrade, avaliou de forma positiva o resultado do mutirão, tornado possível com a mão de obra voluntária dos envolvidos. "Isso demonstra o reconhecimento dos servidores de que a atuação deles é essencial para a missão do Tribunal. Revela engajamento nos projetos, amadurecimento institucional, com formação de uma cultura diferente, um novo olhar sobre a responsabilidade de cada um no alcance de resultados globais", avalia.
Na opinião do diretor de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE) do Tribunal, Tarcísio Filgueiras, os bons resultados obtidos são o reflexo do engajamento de todos. "Mais do que o cumprimento da Meta 3, temos a certeza de que o trabalho desenvolvido pela comissão implicará a redução da nossa taxa de congestionamento na fase de execução."
Até o final do ano, a pretensão da comissão é analisar e despachar, pelo menos 10 mil entre os 95 mil processos que se encontram provisoriamente no Arquivo. A ideia é passar a limpo e tornar mais próxima da realidade a estatística do Tribunal a respeito das ações na fase de execução que, segundo levantamento realizado pelo Tribunal, está superdimensionada.
Ascom TRT5 - 06.12.2010
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