O TRT da Bahia estuda a implantação de um plano de autogestão em saúde. O primeiro relatório (veja o relatório clicando no link download) apresentado à presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, indicou o projeto como melhor opção para cobertura de saúde no TRT5. A viabilidade da proposta está em estudo desde agosto do ano passado por um grupo multissetorial criado exclusivamente para esta finalidade. O grupo de trabalho constatou a satisfação de usuários de autogestões já implantadas em outros órgãos do Poder Judiciário, como o TRF e o TRT de Brasília, por exemplo. De acordo com o relatório, também foram levados em consideração aspectos financeiros e gerencias administrativos, como impacto orçamentário e estrutura da secretaria.
O plano se assemelha aos planos de saúde privada, porém, com um custo bem menor, além de ser gerido pelo Tribunal. Na reunião de apresentação do projeto (foto) à presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, no último dia 3, a comissão presidida pela desembargadora Nélia Neves deliberou, ainda, sobre uma campanha informativa para os servidores e a realização de concurso para escolha do nome do plano.
A reunião transcorreu de forma bem participativa, na qual cada integrante do grupo multissetorial pôde falar da experiência pessoal de trabalhar no projeto e o porquê de acreditarem no sucesso da empreitada. A presidente Ana Lúcia Bezerra parabenizou o comprometimento da equipe e admitiu que o ''clima de entusiasmo evidenciado pelo grupo contagiou à Administração do Tribunal''. A vice-presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Ana Cláudia Scavuzzi, também estiveram presentes no encontro e elogiaram o empenho dos servidores envolvidos.
O projeto apresentado traz todas as ações necessárias e a cronologia dos passos a serem seguidos, caso o Tribunal opte pela implantação deste tipo de cobertura para magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como seus dependentes.
Estão contemplados, entre outros fatores, cobertura, promoção e gestão de doentes crônicos, visão de futuro da autogestão, receitas próprias, orçamento do TRT5 e destinação do orçamento do auxílio saúde para viabilidade da autogestão. E ainda, a contratação de consultoria para avaliação atuarial e financeira, aquisição de sistema informatizado, plano organizacional, recursos humanos, administração financeira, rede credenciada, modelo de regulamento geral, coparticipação e etapas de implantação.
Para André Liberato Reis, chefe da Seção de Apoio a Planos de Saúde (Saps) e também integrante da Comissão, ''quando o Tribunal chama para si o controle do atendimento em Saúde, ele pode mapear demandas e programar ações. Se existem doentes crônicos, cardíacos, diabéticos e outros, é possível acompanhá-los e orientá-los, de forma a evitar complicações e internamentos'', avalia. Segundo ele, será possível prestar melhor atendimento aos idosos, que representam 30% dos beneficiários do mercado, mas são discriminados pelos planos assistenciais.
Ascom TRT5 - 13.06.2011
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