No intuito de atender aos servidores da Justiça do Trabalho com algum tipo de deficiência, diversas unidades do TRT da 5ª Região (TRT5) - na capital e no interior - estão passando por adaptações em relação à acessibilidade. A construção de rampas de acesso, adequação de escadas, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, bem como a aquisição de móveis ergonômicos e itens de tecnologia assistiva são exemplos do que a Administração do TRT5 vem realizando para oferecer um ambiente mais digno e adaptado às necessidades não apenas dos servidores, mas também de todo o público da Justiça.
Segundo o diretor-geral do TRT baiano, Tarcísio Filgueiras, além de seguir as normas vigentes de acessibilidade, os ajustes atendem também reivindicação dos próprios usuários com necessidades especiais, feitas a partir de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Saúde do Tribunal, em dezembro do ano passado. ''A preocupação, ao demandarmos o levantamento, era atender de imediato às necessidades apontadas, principalmente no que tange à compra de equipamentos que independem de obras'', afirmou.
Entre as principais solicitações dos servidores consultados estão acessórios de auxílio como apoio para os pés, telefone com amplificador de voz, elevador para assento sanitário, teclados de computador sensíveis ao toque (foto), além de cadeiras e mesas de trabalho com design ergonômico. ''A maioria dos pedidos se refere à compra de itens personalizados, que já estão sendo providenciados pela Secretaria Administrativa'', acrescentou o diretor-geral.
De acordo com o diretor da Secretaria Administrativa (SA) do Tribunal, Valdson Oliveira, aparelhos que dependiam de compra como teclados sensíveis ao toque, elevador para assento sanitário e mobiliário ergonômico já foram adquiridos e entregues aos interessados. Já equipamentos como suportes e apoio para os pés estão sendo confeccionados de acordo com a necessidade específica de cada usuário. ''Em alguns casos tivemos que checar junto ao servidor a melhor forma de atender à necessidade dele, como especificações técnicas do item a ser adquirido'', acrescentou.
O servidor Otto Schuenemann, que trabalha na Secretaria de Informática do Tribunal, foi um dos que tiveram suas necessidades atendidas. Ele possui uma deficiência em uma das pernas e precisava de um apoio para o pé, além de uma adaptação no mobiliário para ele poder colocar a perna em posição elevada. ''Como não existe nada do tipo pronto, eu mesmo dei a ideia de como o suporte poderia ser confeccionado'', explicou o servidor, para quem a adaptação atendeu a contento às suas expectativas.
INFRAESTRUTURA - O TRT da Bahia está realizando também um levantamento das instalações físicas de diversos prédios do Tribunal, visando adequar a infraestrutura destes locais. No Fórum do Comércio, que foi vistoriado no início do mês pela atual administração, os elevadores foram reformados e a acessibilidade foi garantida aos servidores com dificuldades de locomoção. Agora, além das vagas de estacionamento na Rua da Argentina, o servidor com crachá tem acesso liberado pela entrada auxiliar do fórum (Av. EUA), não sendo mais necessário dar a volta para entrar pelo acesso principal (Rua Miguel Calmon). Já na sede administrativa, em Nazaré, outra demanda atendida foi o reposicionamento das vagas de garagem reservadas para local próximo aos elevadores, beneficiando os servidores com dificuldades de locomoção que trabalham naquele prédio.
As Varas do Trabalho de Irecê e Barreiras também passaram por reformas recentemente e atendem a normas de acessibilidade. Em geral, as reformas abrangem construção de rampas de acesso, adequação de escadas e instalação de elevadores nas unidades com mais de um pavimento, segundo informações do Departamento de Obras do Tribunal. Além disso, nos fóruns em reforma ou construção - como é o caso de Candeias e Santo Amaro - os projetos já foram concebidos com o objetivo de proporcionar aos servidores com deficiência e às comunidades locais melhores condições de atendimento e infraestrutura.
O diretor-geral do TRT5 reconhece que ainda há muito trabalho a ser feito, principalmente nas unidades do interior, mas explica que a prioridade é atender às necessidades mais urgentes, salientando que o objetivo da Administração é erradicar as diferenças e promover a inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. ''Os servidores com deficiência que possuem necessidades específicas para o desempenho de suas atividades laborais podem entrar em contato com a DG ou a SA a qualquer momento'', garantiu Tarcísio, salientando que a Administração está a postos para executar as intervenções necessárias.
DADOS - Hoje, o TRT da Bahia conta com 2.111 servidores efetivos, segundo dados do Serviço de Pessoal do Tribunal. Destes, 71 possuem necessidades especiais, sendo a maioria (48 servidores) com algum tipo de deficiência física, o que representa 67,7% do total. Os 32,3% restantes dividem-se entre aqueles com deficiência visual e auditiva - 10 e 13 servidores, respectivamente.
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Ascom TRT5 - 29.03.2012