Na última quinta-feira (17), reuniram-se na Escola Judicial do TRT5 os responsáveis pelos Núcleos de Conciliação de 1ª (Central de Execução) e de 2ª Instâncias para discutir as estratégias adotadas na Semana Nacional de Execução Trabalhista, marcada para o ocorrer de 22 a 26 de setembro deste ano.
 

As desembargadoras Vânia Chaves (coordenadora) e Dalila Andrade (vice) coordenam o Núcleo de Conciliação Judicial de 2ª Instância, enquanto a juíza Ana Paola coordena o Núcleo de 1ª Instância, junto com os juízes Ivo Póvoas e Fátima Caribé.
 

"A proposta é a de que os núcleos atuem de forma conjunta, incrementando ações semelhantes na realização de audiências de conciliação", afirmou a desembargadora Vânia Chaves.

Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho determina que as varas incluam pelo menos 4 processos em fase de execução nas pautas diárias. No segundo grau, o CSJT incentiva que os tribunais divulguem a lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho em âmbito regional, entre outras medidas. A comissão do TRT5 já definiu que serão 5 processos por juiz, incluídos diariamente nas pautas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Trata-se de uma política de conciliação de incentivo a realização de acordos por toda a Justiça (Resolução 125 do CNJ e Ato CSJT.GP.SG Nº 139 ). No TRT5, o Plano Regional de Conciliação realiza durante todo o ano audiências nas varas da capital e interior,  já tendo percorrido10 varas no interior para a realização de acordos, que somados chegaram a mais de R$ 10,4 milhões em valores pagos.

Prioritariamente, haverá uma triagem dos processos físicos pela Central de Execução que vai abrir duas salas para a realização das audiências, nos dois turnos, com processos oriundos das varas.

No dia 15 de agosto, todos os coordenadores de núcleos do país farão reunião no CNJ, em Brasília, para alinhar a campanha de divulgação e ações junto aos grandes devedores.
 
 

Secom - TRT5- (Léa Paula) 21/7/2014