O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) obteve um dos melhores resultados no ranking nacional das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2010. O TRT da Bahia ficou em segundo lugar entre os grandes Regionais, atrás apenas do TRT do Rio de Janeiro (1ª Região), e em sétimo lugar na classificação geral de todos os regionais do Trabalho.
Para a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, os resultados obtidos no cumprimento das metas são frutos do esforço concentrado empreendido por todos os juízes e desembargadores, além do comprometimento de cada um dos servidores do Tribunal que não pouparam esforços. "Sabíamos que o desafio seria grande, mas com o empenho e a dedicação que cada um demonstrou, alcançamos os resultados desejados", afirma a magistrada, ressaltando que o avanço obtido consolidará ainda mais a posição do TRT baiano no cenário nacional.
O desempenho foi favorável especialmente em relação à Meta 3, que determinou a redução em 10% do acervo de execuções não fiscais e em 20% do acervo de execuções fiscais, alvos nos quais o TRT5 ficou em 4º e 5º lugar, respectivamente, entre os TRTs. No que tange especificamente à execução não fiscal, por exemplo, o TRT5 ficou atrás apenas do TRT13 (Paraíba), do TRT23 (Mato Grosso) e do TRT15 (Campinas), dos quais apenas o Tribunal campinense é de maior porte se comparado ao TRT baiano.
A atuação do Regional no cumprimento da Meta 3 foi bem sucedida também graças ao trabalho desenvolvido pelos gestores das metas no Tribunal, desembargadora Dalila Andrade e juiz Alderson Ribeiro, e pela comissão designada pela presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, constituída dos juízes Gilmar Carneiro, Ana Cláudia Scavuzzi, Angélica Ferreira e Ivo Daniel Póvoas. Desde meados do ano passado eles coordenam um minucioso trabalho de gerenciamento das ações de execução em andamento, em especial aquelas paradas no Arquivo do Regional.
Contribuiu para este resultado também um método específico de trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE), em parceria com o Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) do TRT5, que elaboraram planilhas visando facilitar o cumprimento específico da meta. O método, aplicado inicialmente em caráter experimental na 1ª Vara do Trabalho de Candeias, foi encaminhado para as demais unidades do Regional, que puderam medir e acompanhar com mais autonomia seus próprios resultados. O resultado? Inconsistências nos registros do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos, o Samp, puderam ser corrigidas, reduzindo-se em muito o volume de processos que antes constavam como pendentes.
METAS 1 E 2 - A distância entre processos novos e baixados também foi reduzida graças ao empenho do Tribunal no cumprimento da Meta 1, que determinou o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos. De acordo com o SGD, em 2010 foram ajuizadas 108.179 mil ações e julgados 105.155 mil processos em todo o TRT5, mas a Meta 1 foi cumprida integralmente por 30 das 88 Varas, o que equivale a 34% do total. Outras 37 unidades atingiram a meta em mais 90%, o que evidencia o esforço e a dedicação. A maioria das Varas bem sucedidas está no interior do Estado, com ênfase para Jequié, Jacobina e Senhor do Bonfim, que cumpriram a medida em mais de 130%.
Já na Meta 2, que consiste no julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 2007, as unidades de Salvador tiveram um desempenho melhor: 19 das 30 Varas que chegaram lá são da capital que, se somadas às 11 Varas do Interior, resultam no cumprimento da Meta 2 em 34%, percentual similar ao da Meta 1. Embora a princípio pareça pequeno, o resultado revelou o grande esforço de juízes e servidores, o que fica evidente no fato de diversas unidades cumprirem a medida em mais de 90%.
MUTIRÕES - A organização de mutirões nas unidades com situações mais complicadas foi uma das estratégias adotadas pelo TRT da Bahia para sobressair no alcance das metas. As Varas de Barreiras e Eunápolis, por exemplo, contaram com mutirões inéditos organizados pela Corregedoria, em parceria com os gestores das Metas no TRT5, desembargadora Dalila Andrade e o juiz Alderson Ribeiro, encarregado dos mutirões. A iniciativa, que inovou em aspectos como realização de pauta dupla e de perícias in loco durante as audiências, foi o grande diferencial adotado pelo Tribunal para solucionar grande parte dos processos de uma única vez.
Outra experiência bem sucedida foi o mutirão realizado durante três meses no Arquivo Geral do Tribunal, em Salvador, que conseguiu avaliar e despachar 7,5 mil processos parados aguardando iniciativa dos autores e que refletiam nas estatísticas da execução no Regional baiano. A iniciativa, que mobilizou cerca de 80 servidores voluntários da capital, foi reproduzida em outras unidades do Tribunal, a exemplo das Varas 1ª de Juazeiro e Santo Amaro, possibilitando o cumprimento da Meta 3 em relação aos processos de execução não fiscal.
DESTAQUE - A 5ª Vara de Feira de Santana foi a única das 88 Varas do TRT5 que conseguiu cumprir integralmente as Metas 1, 2 e 3. Capitaneada pela juíza Elvira Maria Borges de Macedo e dirigida na época por Lúcia Biondi, o empenho da equipe valeu a pena! Em 2010, a Vara recebeu 1.111 processos e julgou 1.114, cumprindo a Meta 1 em 100,27%. Em relação à Meta 2, a unidade conseguiu julgar os três processos pendentes, quantidade aparentemente inexpressiva, mas que requereu esforço extra de toda equipe de servidores da unidade, tendo em vista as pendências relacionadas com prova pericial, que dificultavam o julgamento das ações. E por fim, a Meta 3, em relação à execução não fiscal, foi cumprida em 116,6% e em 196,65% em relação à execução fiscal.
Ascom TRT5 - 23.03.2011
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