O processo virtual já é uma realidade muito próxima para a Justiça do Trabalho da Bahia. Uma comissão (foto) designada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra (Portaria 1658/2010), vem trabalhando desde novembro do ano passado para adaptar o Samp (Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual) para o processo virtual, que fará a transição para o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), definido pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário Trabalhista.

Segundo o juiz Rubem Dias do Nascimento Júnior, que preside a comissão, a previsão é a de que o ''e-Samp'', como vem sendo chamado o projeto, comece a funcionar em julho deste ano. ''Atualmente estamos finalizando a arquitetura do sistema, que inicialmente será implantado em caráter experimental nas Varas 1ª e 27ª de Salvador, que participarão do projeto piloto'', informa o magistrado, que também é o titular de uma das unidades piloto, a 27ª Vara de Salvador.

Outra novidade é a implantação, em todo o Regional, do primeiro módulo do sistema, que trata do pré-cadastro de ações trabalhistas e da comunicação eletrônica dos atos processuais. De acordo com a diretora do Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas do TRT5, Vera Lúcia Rocha, a meta é a de que o módulo esteja funcionando até junho deste ano. ''Para isso, estamos realizando reuniões periódicas, com o objetivo de levantar as demandas das unidades judiciárias e de validar os protótipos desenvolvidos'', explica.

A diretora explica que, no módulo Comunicação de atos processuais por meio eletrônico, a parte ou advogado que firmar convênio com o Tribunal receberá qualquer comunicação processual apenas de forma eletrônica, não sendo mais necessária a publicação da notificação no diário oficial. ''Para homologação do módulo, firmamos parceria com o escritório Ato Advocacia, que participará da fase piloto'', informa.

Além do juiz Rubem Dias e da diretora Vera Rocha, integram a comissão do e-Samp os seguintes servidores: Helania Demettino (Secretaria de Assessoramento em Organização e Métodos), Gean Charles Pimentel (Gabinete do desembargador Renato Simões), Marcelo Cerqueira (2ª Vara de Salvador), Edilberto Ramos (1ª Vara de Salvador) e Nelma Dourado (Coordenação Judiciária de 2ª Instância).

Ascom TRT5 - 23.03.2011
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