Acordo celebrado no JC2 alavancou a participação da Bahia no movimento

A Justiça do Trabalho da Bahia está comemorando o melhor resultado da sua história em mutirões voltados para conciliação de processos. Com mais de R$ 137 milhões recolhidos em acordos, bloqueios e arrematações durante a 4ª Semana de Execução, o TRT5  (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) despontou em primeiro lugar no ranking de arrecadação de todo o movimento. Só o tribunal baiano contribuiu com quase 18% dos recursos obtidos nos 24 regionais do país, que somaram cerca de R$ 762 milhões em apenas uma semana (de 22 a 26 de setembro).

Do total arrecadado na Bahia, R$ 116 milhões vieram de 477 acordos celebrados em audiências - 40 deles na Central de Execução, 78 no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) e 359 nas varas trabalhistas da capital e interior. O mais expressivo deles foi fechado no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), no valor de R$ 107 milhões, entre a EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola e o Sintagri - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia. Mais de 1.500 trabalhadores foram beneficiados.

"Apesar de ter sido oficializado na última segunda-feira (3/10), o acordo entrou no cômputo geral da Semana de Execução porque começou a ser programado no último dia do movimento", explicou a desembargadora conciliadora do TRT5, Vânia Chaves. Ela oficiou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando sobre o novo acordo, alavancando com isso o resultado geral do evento e a participação do regional baiano.

Outra empresa que aproveitou a Semana da Execução para conciliar foi a Telemar Norte Leste S/A, empresa de telecomunicações que compareceu perante o JC2 do TRT/BA já no primeiro dia do mutirão e fechou um acordo no valor de R$ 400 mil, homologado pela juíza auxiliar da unidade, Débora Rego.

As demais fontes de receita do TRT5 para a quitação de processos durante a Semana de Execução foram obtidas por meio de 1.355 bloqueios bancários efetuados pelo sistema BacenJud (R$ 19.141.142,08) e com a realização de dois leilões de bens penhorados (R$ 1.463.730). Um total de 1.848 audiências foram realizadas e 3.841 pessoas foram atendidas.

No Brasil, os R$ 762 milhões arrecadados para os pagamentos de dívidas trabalhistas beneficiaram mais de 80 mil pessoas. Deste total, R$ 509 milhões foram recolhidos por meio de acordos, R$ 52 milhões por meio de leilões e R$ 201 milhões por meio de bloqueios do BacenJud. Foram realizadas mais de 30 mil audiências e promovidos cerca de 13 mil acordos.

OBJETIVOS - A Semana Nacional da Execução Trabalhista é um mutirão dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e de todas as Varas do Trabalho do país, com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante o período, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho incluem nas suas pautas de audiências um número maior de processos em execução do que o habitual. Além disso, intensificam o uso de ferramentas eletrônicas que pesquisam bens de devedores para penhora, a fim de buscar a quitação de dívidas.

Segundo dados do CSJT, atualmente há no Brasil mais de dois milhões de processos em fase de execução, considerada o "gargalo" da Justiça do Trabalho. O processo chega a essa etapa quando um devedor não cumpre espontaneamente uma decisão judicial ou desiste de cumprir um acordo.

Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 8/10/2014

Leia também

No CSJT

Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões